O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville, Santa Catarina, exigiu que a rede social fosse retirada do ar em todo o território brasileiro por 24 horas quando o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que fazia troça do candidato a prefeito Udo Döhler (PMDB). A justiça exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hugo Caduco” e que ofereça direito de resposta ao político ofendido.
“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
“O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, disse o Facebook em nota.