O país inteiro já se veste de verde e amarelo para torcer pela conquista do hexa, ao mesmo tempo em que a cultura brasileira está em “moda” na Europa. Aproveitando este momento estratégico, a Câmara Setorial da Cachaça discutiu, em sua última reunião, a intensificação da divulgação da bebida nacional dentro do projeto “Promoção do Alimento Brasileiro na Copa do Mundo” – desenvolvido pelo Governo Federal. A reunião, sétima do grupo, foi realizada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.
No encontro, ainda, foram abordados assuntos como rotulagem e regulamentação da cachaça de alambique, a Instrução Normativa Nº 13/2005 (que limita a quantidade de álcool metílico e carbamato de metila na bebida) e a discussão de estratégia para o levantamento de safra de cachaça pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e análise dos questionários, entre outros.
Para o empresário paraibano Múcio Carlos Lins Fernandes, que integra a Câmara Setorial, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), um dos pontos mais interessantes da reunião foi a elaboração da proposta do retorno dos pequenos produtores de cachaça ao sistema SIMPLES. A proposta foi encaminhada ao Governo Federal para ser analisada. Múcio espera que a proposta seja aprovada e que os produtores que se encaixam nessa classificação retornem ao sistema de cobrança de imposto diferenciado do qual já fizeram parte um dia. “Será muito bom para a Paraíba, pois a maioria dos produtores que fabricam cachaça são pequenos”, destacou. O empresário produz as marcas de cachaça São Paulo e Cigana e dentro da Câmara integra a Comissão Permanente de Exportação.
A dificuldade em se obter estatísticas adequadas do setor da cachaça foi um dos problemas levantados no encontro. Uma prova, é que na revista sobre o Agronegócio, publicada pelo próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foram detalhadas as informações referentes ao setor sucroalcooleiro, onde a cachaça está incluída em “outros itens”. A solução apontada e urgente, foi a efetivação de um levantamento estatístico adequado para a área, cujo compromisso seria da Câmara Setorial. A sugestão é que o levantamento seja em nível nacional, a exemplo do setor sucroalcooleiro, cuja pesquisa vem sendo feita pela Conab. O levantamento deve conter informações como a geração de empregos, de impostos e a complementação da atividade econômica.
Durante a reunião foi anunciada a criação do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), que juntamente com a Câmara Setorial, irá realizar a promoção da cachaça como o produto derivado da cana-de-açúcar com maior rentabilidade, geração de mão-de-obra, impostos, exportação e importância econômica no país.
A questão da proteção da indicação geográfica “cachaça” foi outro assunto abordado. Foi exposto, inclusive, que o Ministério das Relações Exteriores, prospectou junto a outros países o reconhecimento da designação “cachaça” como produto típico do
Brasil. No entanto, a exceção do Japão que reconheceu o Decreto nº 4.062/2001, as demais nações européias solicitaram ações judiciais específicas. Vale ressaltar, no entanto, que um levantamento realizado pelo Ministério, entre os produtos registrados como cachaça em outros países, identificou que a maioria se refere a produtos brasileiros.
Fora da pauta ainda foram tocados temas pertinentes ao Grupo Temático para a Certificação da Cachaça, à realização da Expocachaça (que acontecerá entre 01 e 04 de junho em Belo Horizonte, MG) – e é a provável data para a oitava reunião da Câmara Setorial da Cachaça.
Os participantes da Câmara Setorial da Cachaça vêm de setores diversos, ligados à cadeia produtiva da cana, tais como Embrapa, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Banco do Brasil, Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Anpac Indústria e Comércio Embaladora, Cooperativa dos Produtores de Aguardente do Estado de São Paulo (Coopcesp), Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Industrial (Abece), Instituto Brasileiro de Comércio Exterior (IBCE), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Inmetro, Abravidro, Prodecana, CNA e Contag, entre outros.
A Receita Federal e os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Industrial e Comércio, da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, do Trabalho, do Meio Ambiente, além do próprio Ministério da Agricultura, também são membros da Câmara. Os membros estão divididos em quatro grupos temáticos. São eles: Comissão Permanente de Exportação, Certificação de Qualidade da Cachaça; Domínio do Nome “Cachaça” e Criação do Instituto Nacional da Cachaça (Inac).
Fonte: News Comunicação
