Seminário da Funasa debate a inclusão social dos catadores de lixo

Um exército estimado em mais de 500 mil catadores de lixo, presentes em 79% dos 5,5 mil municípios brasileiros, movimentou em 2004 R$ 6,5 bilhões. Esse segmento é responsável por 90% da matéria-prima que abastece as indústrias recicláveis. Os números foram apresentados no III Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, promovido pela Funasa em Fortaleza (CE), no Marina Park Hotel.

O debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos reuniu um público eclético de pesquisadores, representantes de ONG’s, dirigentes municipais de empresas de saneamento e representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Permeando os discursos, a preocupação dos diversos segmentos em garantir a aplicação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e a inclusão social dos catadores de lixo, essa nova categoria profissional que há pouco mais de duas décadas ganhou força no cenário urbano das médias e grandes cidades do País.

Segundo Marco Antônio Borzinno, do Ministério do Meio Ambiente, depois de muitos embates, há atualmente um relatório preliminar que está norteando o que virá a ser o anteprojeto de lei para regulamentar a legislação de resíduos sólidos. O documento está sendo discutido internamente pelos diversos órgãos do Governo Federal e até novembro deverá estar no Congresso.

Ainda segundo Borzinno, o relatório preliminar prevê, de fato, a integração dos catadores de lixo nas ações que serão consolidadas pela nova legislação. Heliana Kátia, da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirma que apesar do atraso na aprovação de uma legislação específica para os resíduos sólidos, a rigor, o País tem leis que proíbem os lixões. Para ela, é decisivo um entendimento do mercado e de suas peculiaridades.

De acordo com o documento em análise, as prefeituras com população superior a 100 mil habitantes deverão, num prazo máximo de dois anos após a aprovação da Lei, implantar sistema próprio de coleta seletiva.

O III Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública prossegue em Fortaleza até sexta-feira (31). Cerca de 1,5 mil pessoas participam do evento, incluindo pesquisadores da Inglaterra, Canadá, Colômbia, Cuba, Peru, Honduras e do Brasil.

Fonte: Funasa