Janine Lucena espera que o Ministério da Saúde divulgue a memória de cálculo que justifique o valor repassado a cada município. — Foto:Pixabay/Ilustrativa
A semana é de expectativa na Paraíba sobre o repasse do recurso complementar do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem. Em João Pessoa, a secretária de Saúde, Janine Lucena, em entrevista à rádio Arapuan FM (confira abaixo no vídeo) nesta terça-feira (22), apontou que o Ministério da Saúde pode estar considerando um valor abaixo do necessário para os repasses mensais à capital paraibana.
A secretária explica que para João Pessoa foram direcionados R$ 10,5 milhões no primeiro repasse, sendo que esse repasse é retroativo aos últimos quatro meses, ou seja, seriam R$ 2,6 milhões ao mês, em média. Mas a expectativa anterior era de R$ 8,8 milhões mensais para João Pessoa.
“Na última portaria que saiu, foi destinado para João Pessoa um valor de R$ 10,5 milhões. E ficou uma dúvida muito grande em relação a isso porque o valor anterior era de R$ 8,8 milhões ao mês. Nós questionamentos o Ministério, já foi o primeiro ponto de divergência gritante porque se a gente divide os R$ 10 milhões por quatro meses, dá R$ 2,6 milhões, mais ou menos, para o município. E não obtivemos resposta, ainda, em relação a isso”, explicou a secretária ao programa 60 Minutos, conforme apurou o ClickPB.
Janine Lucena espera que o Ministério da Saúde divulgue a memória de cálculo que justifique o valor repassado a cada município. “Quando saiu a portaria, foi colocado que iríamos ter acesso a memória de cálculo, com quantitativo e os valores referentes a cada profissional e o valor global, mas, até agora, não foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde para que a gente possa checar e ver se existe alguma divergência e os valores ainda não foram repassados.”
São 16.924 profissionais que esperam o pagamento do piso da enfermagem em João Pessoa. A secretária Janine Lucena informou ao programa 60 Minutos que são necessários R$ 2,7 milhões para pagamento aos profissionais da rede própria de saúde, mas o valor necessário ultrapassa esse cálculo quando consideradas as unidades de saúde conveniadas, instituições filantrópicas e privadas.
Para Janine, em relação ao repasse do recurso complementar do Governo Federal, não há informações “de como foi realizado esse cálculo. Se o valor anterior nós já estávamos dizendo que não era suficiente, e por isso foi feito esse cadastro, agora é que a gente, realmente, não tem mesmo o valor suficiente para os pagamentos do piso da enfermagem.”