Palocci tentou tirar Polícia Civil de apuração

Informações em poder da Polícia Federal, com base em depoimento concedido no último domingo pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, indicam que o ex-ministro Antonio Palocci decidiu pedir a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa após receber negativa sobre a possibilidade de afastar a Polícia Civil de São Paulo das investigações sobre sua gestão como prefeito em Ribeirão Preto (SP). Na época, a Polícia Civil paulista era comandada pelo tucano Geraldo Alckmin – que renunciou para concorrer ao Palácio do Planalto.

De acordo com Goldberg, Palocci pretendia que a PF, vinculada ao governo federal, assumisse o caso e investigasse as movimentações bancárias do caseiro. De acordo com Goldberg, subordinado ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o pedido ocorreu durante reunião na casa de Palocci em Brasília, no dia 16 de março – mesma data da quebra ilegal do sigilo e do vazamento para a imprensa de extratos bancários de Francenildo com depósitos de R$ 25 mil.

Goldberg afirmou à PF que, em seguida à conversa com o ex-titular da Fazenda, consultou o chefe de gabinete de Thomaz Bastos, o advogado Cláudio Alencar, sobre a viabilidade jurídica do pleito de Palocci. Os dois teriam comunicado pessoalmente o ministro de que não seria possível transferir as investigações para a PF, a não ser mediante um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que Palocci tinha direito a foro privilegiado como ministro. Quanto a Francenildo, afirmaram que a PF não possuía provas para investigá-lo.

Horas mais tarde, naquele mesmo dia, Palocci recebeu pessoalmente do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, cópias de extratos bancários do caseiro com depósitos de R$ 25 mil. Em seguida, o material estava publicado no site da revista Época.

Goldberg e Alencar disseram à PF que, duas horas após Palocci receber os extratos, se reuniram com Thomaz Bastos para comunicá-lo do ocorrido.

PF convoca hoje Paloci para depor e deve indiciá-lo

A Polícia Federal irá intimar hoje o ex-ministro da Fazenda para depor sobre a violação do sigilo na quarta-feira. A polícia adianta que o destino de Palocci pode ser o mesmo do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. Se houver forem mantidas as suspeitas de que ele participou da ilegalidade, Palocci será indiciado pelo crime de quebra de sigilo funcional, com pena prevista de até seis anos de prisão.

Palocci poderá ser indiciado ainda por outros dois crimes: abuso de poder e advocacia administrativa – quando o servidor age dentro do governo indevidamente em benefício próprio ou de terceiros.

O delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Rodrigo Carneiro Gomes, afirma que ainda não há convicção ou motivo para ouvir o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Segundo o delegado, tudo vai depender do depoimento de Palocci. As informações são da assessoria de imprensa da polícia federal.

Redação Terra