Os municípios sergipanos terão que prestar contas dos recursos que recebem desde 1999 para a compra de medicamentos básicos. Até o próximo dia 31 de agosto, as cidades deverão se organizar para informar como gastaram esses recursos, provenientes dos governos estadual e federal.
Quem deixar de cumprir a determinação terá o financiamento suspenso. Além disso, o Ministério da Saúde poderá cancelar o envio de medicamentos a esses municípios. Aquele que apresentar irregularidades em suas contas também será punido.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde, até 2005, cada município recebia anualmente do Ministério da Saúde R$ 1,50 por habitante e do Estado R$ 1,00 por habitante, totalizando R$ 2,50. Este ano, o recurso repassado aumentou para R$ 3,75 por habitante.
Somado ao incentivo dado pelo Estado, os municípios passam a receber R$ 4,75 por habitante para aquisição de medicamentos básicos. Segundo o gerente Estadual de Assistência Farmacêutica, Adalberto Dantas, a partir das informações repassadas pelos gestores, a Gerência poderá intervir para ajudar o município a utilizar o recurso da melhor forma.
Fonte: Infonet
Municípios terão que prestar contas sobre medicamentos
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