Imagem ilustrativa. (Foto: pixabay)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou a Justiça a instalação de salas de coleta do chamado ‘teste do pezinho’ em 15 cidades da Paraíba, que não possuem locais próprios para realizar o exame.
Conforme apurou o ClickPB, o problema foi verificado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPPB, que encaminhou minutas de portaria e de recomendação para cobrar, dos gestores dos municípios, a instalação dessas salas.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), as cidades de Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e São José de Espinharas não possuem o equipamento.
A coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Fabiana Lobo, explicou que a ausência da coleta no local impacta de forma negativa na cobertura da triagem neonatal, pois a mãe e o bebê, de três a cinco dias de nascido, precisam ser levados para outra cidade mais próxima onde realize o teste.
“Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, destacou Fabiana. A promotora afirmou ainda que a instalação de sala de coleta para o teste pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde).
Cobertura do Teste no Estado
A SES enviou aos municípios e aos promotores de Justiça uma lista com requisitos mínimos que devem ser atendidos pelas cidades. O promotor Renato Leite informou que após a solicitação do MPPB, a promotoria de Justiça de Itaporanga instaurou um procedimento para verificar a taxa de cobertura do teste do pezinho da área de cobertura da promotoria.
Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).
No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.
Já no dia 7 de novembro, foi expedida uma recomendação aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, além da capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida da cidade ao diagnóstico precoce de doenças raras.
Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação frequente das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste, já que em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas sem utilidade.
Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.
*Com MPPB