Kassab tem R$ 3,15 bi para investir em obras

Se o ex-prefeito José Serra passou 2005 reclamando de problemas financeiros e quebrando a cabeça para resolvê-los, o sucessor não tem do que se queixar. Gilberto Kassab recebeu anteontem a maior prefeitura do País em situação menos complicada. E continuará com a equipe que lhe reservou orçamento superior a R$ 3 bilhões em investimentos e arrecadação dentro do previsto.

Em três meses, a Prefeitura arrecadou R$ 4,697 bilhões, valor oficial do Sistema de Execução Orçamentária (SEO) no dia 30. Na reta final da gestão, Serra empenhou R$ 6,376 bilhões, isto é, comprometeu recursos com algum gasto. Mas isso não é motivo de preocupação para Kassab: em 2005, houve superávit financeiro de R$ 462 milhões. Dinheiro em caixa que, segundo a Secretaria de Finanças, vai pagar fornecedores e precatórios da gestão passada.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), a Prefeitura reverteu em 2005 a linha de crescimento da dívida em relação à receita, de acordo com critérios de cálculo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 31 de dezembro, São Paulo devia 2,2 vezes o que arrecadou no ano. O índice ainda é superior ao limite legal de 1,7 vez, mas abaixo do pico de 2,7 vezes registrado em 2003.

No ano passado, a Prefeitura arrecadou R$ 15 bilhões, cerca de R$ 200 milhões abaixo do previsto. Para isso, diz o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, foram necessárias ações de ajuste fiscal, como corte de 20% dos cargos de confiança e o congelamento de R$ 4,8 bilhões do orçamento, e alternativas como terceirizar a administração da folha de pagamento e do caixa da Prefeitura, que rendeu R$ 530 milhões. “Se não fizéssemos, passaríamos longe desse resultado.”

Dos R$ 3,15 bilhões em investimentos previstos para 2006, R$ 670,6 milhões dependem do resultado da máquina de arrecadação. Na pior das hipóteses, Kassab encerrará o ano com a marca de ter aplicado quase R$ 2,5 bilhões em obras, mais do que o R$ 1,3 bilhão aplicado por Serra no ano passado.

Agência Estado