[ESPECIAL] Emprego na Paraíba: segundo pesquisa realizada pela Delegac

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) é uma das unidades da estrutura organizacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na Paraíba a DRT/PB está localizada no centro da Cidade de João Pessoa, e é coordenada pela Delegada Francisca Barbosa. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho, que analisou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados no País (Lei 4923/65), houve um crescimento no nível de emprego na Paraíba.

O resultado pode ser avaliado através do quadro da evolução no emprego por nível setorial realizado no Estado, entre os anos de 2001 e 2005.

Um dos segmentos mais estáveis é o do comércio, seguido pelo setor de serviços. Vale destacar que a Agropecuária atingiu o índice de crescimento da ordem de 28% em 2004. No último ano, 2005, a atividade econômica legada ao comércio apresentou uma variação positiva no nível de emprego de 6,70%.

FGTS – No que se refere à arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Contribuição Social no Estado, no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2005, segundo levantamento realizado pelo Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT), a arrecadação total na Paraíba passa de R$ 32 bilhões.

Nesse período, foram lavradas 173 notificações (débitos levantados ) e fiscalizados 168.648 trabalhadores, em 3.685 empresas. Durante a fiscalização, 347 infrações foram efetuadas e 140 empresas autuadas, ou seja, 3,8%.

É possível fazer um mapeamento das autuações efetuadas no Estado, durante o ano de 2005, por atividade econômica, onde destaca-se, em primeiro lugar, a atividades ligada ao comércio. Veja a seguir a classificação das autuações, por atividade econômica:

As principais infrações – Os atributos, ou seja, os motivo das infrações praticadas pelas empresas fiscalizadas pela DRT/PB, durante o ano de 2005, também foram identificados pela pesquisa. Em primeiro lugar vem a autuação pelo não pagamento do FGTS (347), seguido por irregularidades no pagamento do salário (182) e não cumprimento da lei do descanso obrigatório (156).

São identificadas também outras irregularidades, aqui listadas em ordem decrescente: jornada de trabalho irregular (112), falta de registro dos funcionários (94), não fornecimento do vale-transporte (13) e RAIS (1). Cerca de 226 outras irregularidades diversas também foram encontradas.

Expectativas – A Delegada da DRT/PB, Francisca Barbosa, acredita que este é um momento importante para a realização de eventos que promovam reflexões sobre o tema trabalho, uma vez que o Ministério do Trabalho e Emprego está promovendo um amplo processo de modernização. Um novo modelo de gestão está sendo discutido, enquanto estão sendo definidos novos conceitos para orientação, supervisão e monitoramento dos programas de políticas públicas de trabalho, emprego e renda nos Estados O melhor atendimento ao cidadão é a meta prioritária, através de um trabalho de fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas e do combate à discriminação no trabalho.


Lilla Ferreira
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