Casas de saúde mental estão abandonadas

Uma comissão de vereadores de Belém e familiares dos usuários das casas de saúde mental mantidas pela administração municipal protocolará, hoje pela manhã, um ofício na Prefeitura de Belém solicitando uma audiência com o prefeito Duciomar Costa. As famílias vão exigir providências urgentes para a manutenção das casas, que estão funcionando precariamente há mais de um ano. A decisão foi tomada, ontem, após audiência pública entre os vereadores e as famílias dos portadores de transtornos mentais, realizada na Câmara Municipal de Belém, por solicitação do vereador Carlos Augusto Barbosa (PFL).

Apesar de convidados para a audiência, o secretário municipal de Saúde, Manoel Pantoja, e a diretora das Unidades de Saúde de Belém, Ivete Vaz, não compareceram à sessão. Em represália, o líder do PCdoB, vereador Paulo Fontelles, pretende aprovar na sessão de hoje requerimento exigindo a demissão dos dois, após os relatos de que eles ignoram as reivindicações das famílias e também de que Ivete Vaz estaria ameaçando os técnicos temporários de demissão e os efetivos de descontar a diária se comparecessem à audiência com os vereadores. ‘Isto é um absurdo e um retrocesso. Parece que voltamos à Ditadura Militar’, criticou Barbosa.

Se o prefeito se recusar a receber a comissão, os usuários estão decididos a radicalizar e fazer uma grande manifestação em frente à prefeitura na sexta-feira, 7, quando se comemora o Dia Nacional da Saúde. O líder do governo municipal na Câmara, vereador Armênio Moraes (PSDB), se comprometeu a marcar a audiência para amanhã, após a manifestação feita por várias mães de crianças atendidas pela Casa de Saúde Mental da Criança.

Ato -Portando cartazes com pedido de socorro aos vereadores e críticas ao prefeito, os familiares se mantiveram firmes durante a reunião. Osvaldina Paiva, que já é bisavó, chamou a atenção pela idade. Ela tem 87 anos e é reponsável pela bisneta de 16 anos, que é portadora de transtornos mentais. ‘Se Deus quiser vai melhorar. Estamos lutando para isso’, afirmou.

A situação das casas de saúde mental, de acordo com o relato dos familiares dos usuários, é ‘deprimente’. Várias mães se emocionaram ao contar aos vereadores sobre a falta de infra-estrutura adequada para o tratamento dos pacientes, especiamente na Casa de Saúde Mental da Criança, onde o portão de acesso continua dando choque elétrico toda vez que chove, já que desde o início de março há fios elétricos expostos no local, colocando crianças e adultos em risco. Nem depois de reportagem veiculada nas televisões locais, o problema foi resolvido. Além disso, relataram as mães, não há alimentação para as crianças, o banheiro está interditado, não há limpeza adequada e ainda faltam remédios e toda a estrutura básica para prestação de um bom serviço de saúde.

Emocionada e até chorando, Margarete Nogueira, mãe de duas crianças de 12 e 16 anos, além do marido que também é portador de transtornos mentais, conclamou os vereadores a se colocarem no lugar dos pais e mães que dependem, diariamente, do atendimento das casas mentais. ‘Se fosse o filho de vocês, como é que vocês encaravam esta situação? As paredes estão cheias de infiltrações, sujas, quase caindo em cima da gente, não tem comida nem para um lanche das crianças, que, muitas vezes, chegam de manhã e saem no fim da tarde. E pior é que os médicos atendem, receitam o medicamento e nós não temos dinheiro nem para o lanche dos nossos filhos. Temos que dar um jeito de adquirir estes remédios, porque a saúde de nossos filhos depende deles’, disse Margarete, acrescentando que só sabe da situação quem está passando por ela. ‘Quem vive com mordomia não tem noção dos nossos problemas’, criticou a mãe.

Margarete mostrou uma pilha de ofícios que os pais das crianças da casa mental já enviaram para o secretário municipal de Saúde, mas nunca obtiveram retorno. ‘Por isso, nós nos recusamos a tentar audiência com ele, pois já deu provas de que não quer resolver a situação’, assegurou.

Atendimento de adultos também está em estado precário

A exemplo da precariedade do serviço de saúde mental às crianças, a Casa de Saúde Mental de Adultos também pede socorro. Um grupo de técnicos do local acompanhou a audiência pública na Câmara de Belém vestido de preto.

‘Estamos de luto desde a semana passada e vamos ficar assim até amanhã’, informou Marcos Edwin, enfermeiro da Casa Mental para Adultos. Hoje, a partir das 14h30, os técnicos vão fazer um protesto para reivindicar melhorias das condições de trabalho e de atendimento aos usuários. No local, segundo o enfermeiro, há até portas e janelas com vidros quebrados, uma situação de alto risco tanto para os técnicos quanto para os usuários. Lá também faltam remédios, material de limpeza e alimentação para os pacientes. O banheiro também não funciona e há infiltrações.

O congestionamento de servidores e usuários no local, que hoje se verifica, é devido às obras de reforma do Palacete Faciola, localizado na avenida Almirante Barroso, que ainda não foram concluídas. O palacete foi desapropriado pela administração municipal em 2002 e estava sendo reformado com recursos do Ministério da Saúde para abrigar o serviço de atendimento mental do município. Mas desde o início de 2004 o serviço está paralisado. Os técnicos alegam que as casas onde funciona o atendimento mental para adultos e crianças não têm mais condições de receber usuários. Por cada uma das casas, a administração municipal paga R$ 3 mil mensais.

Manifestantes cobram apoio

Apesar da gravidade do problema, dos 35 vereadores da Câmara de Belém, apenas dez permaneceram no plenário para a audiência pública com os familiares das pessoas assistidas pelas casas de saúde mental. Sílvia Sueli da Costa, da tribuna, repreendeu os vereadores.

‘Quando é época de eleição, vocês aparecem nas nossas ruas, apertando as nossas mãos, abraçando os velhinhos e botando as criancinhas no colo, mas hoje, quando precisamos de uma posição desta Casa, só tem um grupinho de vereadores dispostos a distutir o problema’, criticou. Ela deixou claro que, se a situação não for resolvida logo, os pais vão radicalizar.

O presidente da Casa, Raimundo Castro (PTB), respondeu à mãe, alegando que entende a emoção dos familiares, mas garantiu que os vereadores estão empenhados em resolver o problema da precariedade da saúde mental do município. ‘A Câmara já tomou esta luta para si. Eu garanto’, justificou Castro.

O técnico da Casa do Usuário de Álcool e Drogas Kleber Campos confirmou a precariedade dos serviços de saúde na rede municipal. Ele mostrou que um levantamento recente apontou que em Belém 11% da população faz uso abusivo de substâncias químicas, mas o município tem um quadro técnico de apenas 24 servidores para atender esta demanda.

Segundo Kleber, as verbas do Ministério da Saúde não têm chegado ao destino por falta de competência técnica do município, que não viabilizou os projetos para captar verbas para a saúde mental e combate às drogas e o álcool. Além disso, Kleber confirmou que os servidores municipais estão sendo coagidos pelos administradores das casas mentais e sofrendo assédio moral, diariamente, para que sejam mantidos calados. ‘Estamos aqui hoje por um ato de coragem’, revelou.

Fonte: O Liberal