
A Paraíba tem 102 presos na Penitenciária de Psiquiatria Forense que serão avaliados para deixar a instituição, em uma ação de resposta à política pública antimanicomial, pelo fim das internações em manicômios e instituições similares. O secretário João Alves, titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), deu mais detalhes dessa ação em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (1º).
O secretário lembrou que a Resolução é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento da Política Antimanicomial no Brasil. “É uma decisão do CNJ. Há mais de um ano já estão sendo feitas reuniões com os secretários de Administração Penitenciária [do Brasil], com o Judiciário do Brasil inteiro tratando desse assunto. E, na época, já deram prazo para as tomadas de decisões, levantamentos, quantitativos e questões de laudos”, informou João Alves, à Arapuan FM, conforme apurou o ClickPB.
“Nessa quarta-feira, tivemos uma reunião e a Portaria suspende a entrada de pessoas com algum transtorno mental em unidades prisionais. Tem que passar por um laudo… E, em muitos casos, a penitenciária de psiquiatria forense recebia essas pessoas ainda sem laudo, mas internado lá para ser feito o exame”, explicou o secretário.
João Alves detalhou que esses 102 presos recolhidos na Penitenciária de Psiquiatria Forense “vão ser reavaliados, vão passar por alguns exames, juntas médicas, comissões, juntamente com o Judiciário, para se decidir para onde serão encaminhados.”
O secretário considera que esse público “deve ser tratado em uma clínica com condições desse cidadão voltar à sociedade porque ali nós estamos mantendo eles presos, fornecendo medicamentos, temos psiquiatra, mas não somos especializados em tratamento, somos especializados em mantê-los presos.”
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