Ao menos um em cada sete deputados federais eleitos que tomam posse em 1º de fevereiro responde a um ou mais processos ou investigações criminais em andamento nos sete tribunais da Justiça Federal do país.
Levantamento exclusivo realizado pelo G1 nesses sete tribunais mostra que, dos 513 parlamentares da nova legislatura da Câmara, 74 (quase 15%) têm pendências jurídicas criminais, que vão desde infrações contra a administração pública, como corrupção e desvio de verbas, até delitos como lesão corporal, tentativa de homicídio e cárcere privado. No total, os parlamentares respondem a 133 processos.
Entre os processados estão três paraibanos: Armando Abílio (PTB) e Wellington Roberto (PL) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB).
Armando Abílio (PTB-PB)
O deputado federal Armando Abílio (PTB-PB) responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
No inquérito 1145, Abílio é investigado por crime contra o patrimônio e estelionato. O Ministério Público Federal apurou a participação dele em uma suposta fraude no vestibular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo seria garantir a aprovação da filha do deputado, à época menor de idade.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “Armando Abílio, sabendo que sua filha menor e seus colegas não se achavam preparados para passarem no vestibular, planejou, juntamente com professores do colégio em que sua filha estudava, a ‘Operação Bizu’, uma forma de ludibriar os promotores do concurso e toda a sociedade paraibana e conseguir que sua filha ingressasse na universidade.”
De acordo com a denúncia, os professores se inscreveram no vestibular depois de receberem um cheque do deputado. Eles fariam a prova e repassariam os resultados para a filha de Armando Abílio, que receberia as respostas por meio de um aparelho cada vez que fosse ao banheiro.
Caso encerrado
O deputado informou ao G1, que o caso está encerrado e sua filha já está formada em economia.
“Foram 14 anos de processo. Minha filha nem passou naquele vestibular e, no ano seguinte, prestou vestibular para economia e já trabalha como tal. O caso já foi julgado e arquivado”, disse Abílio.
A assessoria de imprensa do STF informou que o MPF ainda pode recorrer da decisão e que o inquérito ainda está ativo.
No inquérito 2119, o deputado é acusado de crime contra a fé pública e falsidade ideológica.
“Uma funcionária de meu gabinete disse que não recebia os salários, pois não teria recebido o cartão do banco para o pagamento. Meu nome nunca foi citado por ela. Meu gabinete tinha um chefe e ele era o responsável por essas coisas. É a palavra dela contra a do meu ex-chefe de gabinete. Não tenho nada com essa história”.
Wellington Roberto (PTB-PB)
Depois de deixar o posto de senador, Wellington Roberto (PTB-PB) foi eleito deputado federal. Ele responde ao inquérito 2450, no Supremo Tribunal Federal (STF), que diz respeito a crime contra o patrimônio e estelionato.
Outro lado
“Esse processo foi uma denúncia de um advogado com relação a uma empresa de meu pai, chamada Business Company. Ele envolveu o meu nome em uma acusação de evasão de divisas. Na verdade, trata-se de uma remessa de R$ 50 mil feita pelo Banco do Brasil para compra de farinha de trigo de uma empresa argentina, o Moinho Morixe, que não entregou a mercadoria”, disse o deputado.
Wellington Roberto explicou que o seu pai entrou com ação ordinária de cobrança. “Apesar disso, o Banco Central avisou a Receita Federal sobre a saída de dinheiro e a não entrega da mercadoria. Se a Justiça tivesse analisado a cobrança ordinária, não haveria esse processo. O dinheiro saiu e não houve entrega de mercadoria porque o moinho da Argentina faliu.”
Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Cunha Lima (PSDB) foi eleito deputado federal pela Paraíba. Ele responde à ação penal 333, instaurada por tentativa de homicídio contra o ex-governador da Paraíba,Tarcísio de Miranda Buriti, ocorrida no dia 5 de dezembro de 1993.
Os dois estavam em um restaurante em João Pessoa. À época, Ronaldo Cunha Lima era o governador do estado. Buriti sobreviveu aos tiros, embora tenha ficado alguns dias em coma. Dez anos depois do crime, Buriti morreu de falência múltipla dos órgãos. No entanto, o processo instaurado contra Ronaldo Cunha Lima continua em andamento.
Outro lado
Em sua defesa, Ronaldo Cunha Lima alega que Buriti o ameaçava e que não premeditou o crime.
Para o advogado do deputado, Irapuan Sobral, a ação está na reta final e só falta o julgamento.
“Ele deixou de ser governador para se eleger senador e apresentou a emenda sobre a extinção da imunidade parlamentar, que poderia beneficiá-lo. O processo seguiu pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto ele era governador do estado. Depois de eleito senador, o processo seguiu para o STF, onde tramita até hoje, quando ele assumiu como deputado federal”.
Eduardo Ferrão, também advogado do deputado eleito, disse que a expectativa é de o julgamento ocorrer ainda em 2007.
“Resta apenas ouvir uma testemunha de defesa. O processo está na fase final. Sempre baseamos a defesa para que o julgamento ocorra o mais rapidamente possível.”
Veja a lista dos deputados processados ou investigados:
Abelardo Lupion (PFL-PR)
Adão Pretto (PT – RS)
Ademir Camilo (PDT-MG)
Aelton de Freitas (PL-MG)
Alceni Guerra (PFL-PR)
Aldo Rebelo (PC do B-SP)
Alice Portugal (PC do B-BA)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Palocci (PT-SP)
Armando Abílio (PTB -PB)
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Bala (PDT-AP)
Beto Mansur (PP-SP)
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Souza (PP-AM)
Celso Russomano (PP-SP)
Chico Rodrigues (PFL-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Clovis Fecury (PFL-MA)
Davi Alcolumbre (PFL-AP)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Edinho Montemor (PSDB-SP)
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Ernandes Amorim (PTB-RO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fábio Faria (PMN-RN)
Fernando de Fabinho (PFL-BA)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Giacobo (PL-PR)
Guilherme Menezes (PT-BA)
Jackson Barreto (PTB-SE)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Paulo Cunha (PT-SP)
José Genoino (PT-SP)
José Mentor (PT-SP)
Júlio César (PFL-PI)
Juvenil Alves (PT-MG)
Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Lindomar Garçon (PV-RO)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Márcio Reinaldo (PP-MG)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Neudo Campos (PP-RR)
Odílio Balbinotti (PMDB-PR)
Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Pedro Henry (PP-MT)
Petecão (PMN-AC)
Professora Dalva (PT-AP)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ricardo Berzoini (PT-SP)
Roberto Balestra (PP-GO)
Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB)
Sandro Mabel (PL-GO)
Sarney Filho (PV-MA)
Silas Câmara (PTB-AM)
Tatico (PTB-DF)
Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
Vadão Gomes (PP-SP)
Valdemar Costa Neto (PL-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Wellington Roberto (PTB-PB)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Fonte: G1