Unanimidade

TSE rejeita recursos e mantém cassação de vereadores do PTB em São João do Rio do Peixe

PTB foi condenado por, nas eleições de 2020, cometer fraude na cota de gênero e candidaturas femininas fictícias. Com isso, perderam os mandatos os vereadores Dery do Gravatá e Kaique de Sena, além dos suplentes.

TSE rejeita recursos e mantém cassação de vereadores do PTB em São João do Rio do Peixe

Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe — Foto:Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, neta quinta-feira (16), recursos e manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a cassação dos mandatos do vereadores e suplentes eleitos pelo PTB nas eleições de 2020 em São João do Rio do Peixe, município do Sertão paraibano.

Como visto pelo ClickPB, em novembro de 2021 o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, da 37ª Zona Eleitoral, condenou o PTB por fraude na cota de gênero e candidaturas femininas fictícias. 

O entendimento foi mantido pelo TRE-PB em dezembro de 2022, após os vereadores cassados entrarem com recurso na Corte. Com ela, perderam os mandatos Dery do Gravatá, que recebeu 562 votos, e Kaique de Sena, que recebeu 433 votos em 2020. Os suplentes também foram atingidos pela determinação.

Em novo recurso, os vereadores cassados apelaram para reversão da decisão do TRE-PB no TSE, mas a medida foi negada por 7×0 nesta quinta-feira.

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