Sede do TRE-PB (Foto: reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta sexta-feira (23), um recurso de Hélio Roque, candidato a prefeito de Aparecida, condenado por xingar João Neto, atual prefeito e candidato a reeleição. A decisão manteve multa de R$ 5 mil contra Hélio Roque.
Como acompanhado pelo ClickPB, o TRE-PB analisou um recurso de Hélio Roque contra decisão do juízo da 63ª Zona Eleitoral. Em primeira instância, Roque foi condenado a multa e teve uma entrevista concedida a uma rádio retirada do YouTube.
Na entrevista, conforme o relator do recurso, o juiz membro Bruno Teixeira, Roque xingou João Neto o chamando de ganancioso, desrespeitoso e que jogava sujo.
Ao analisar o processo, como visto pelo ClickPB, o juiz membro negou o recurso de Hélio Roque e confirmou que as palavras utilizadas por ele configuram propaganda eleitoral antecipada e negativa, o que é proibido.
“[As] palavras transbordam os limites da liberdade de expressão. Palavras de cunho injuriosas e difamadoras. Autentica propaganda eleitoral negativa. Voto pelo desprovimento do recurso”, votou o relator, que foi seguidos pelos outros membros do TRE-PB.
