Eleições

TRE-PB nega recurso e mantém fora da eleição candidato a vereador condenado por peculato

Decisão do TRE-PB é de que o candidato ainda tem prazo de inelegibilidade a cumprir e não pode se candidatar este ano.

Juíza, TRE-PB, Picuí

Candidato teve recurso negado (Foto: DivulgaCandContas)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um recurso de manteve indeferido o registro de candidato de um candidato a vereador em Pucuí. A decisão foi tomada pela Corte nesta sexta-feira (6).

Como acompanhado pelo ClickPB, o candidato José Onildo de Negreiros (PT) teve candidatura indeferida pelo juízo da 25ª Zona Eleitoral. A justificativa para a decisão de primeiro grau foi uma condenação de Onildo por peculato e a consequente inelegibilidade dele.

Em recurso, o candidato alegou que já havia cumprido pena pelo crime e que estaria livre para concorrer no pleito deste ano. No entanto, o entendimento da relatora do recurso no TRE-PB, a juíza membro Maria Cristina Santiago, foi de que o prazo de inelegibilidade de José Onildo ainda estava em vigor, já que ele iniciou em 2019, quando a pena foi cumprida, e tem duração de oito anos. Com isso, ela votou pela manutenção do indeferimento.

O voto da juíza foi seguido pelos outros seis membros da Corte.

Assista abaixo a sessão do TRE-PB:

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