O Pleno do Tribunal de rejeitou por unanimidade, durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (26), ação de impugnação do mandato eletivo movida pela coligação Por Amor à Paraíba, encabeçada pelo PSDB, contra o senador José Maranhão (PMDB). No início do mês, O TRE já havia julgado improcedente ação semelhante movida pela coligação Frente das Oposições.
Nas duas ações, as coligações acusavam o senador de abuso do poder econômico e político nas eleições de 2002. A Corte entendeu, no entanto, que não existiam fundamentos suficientes para comprovar os abusos. Com isso, o senador Maranhão já não tem mais contra si processos de cassação no Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado do senador Assis Almeida, durante sustentação oral, chegou a alegar a ausência de necessidade da Corte julgar os processos uma vez que a matéria já havia sido rechaçada pelo Tribunal quando julgou ações de investigações judiciais eleitorais contra Maranhão.
As ações acusavam Maranhão de explorar em seu favor o Jornal a União, usar verbas do projeto Cooperar como forma de atrair aliados, entre outros.
Redação Clickpb