O Tribunal Regional Eleitoral divulgou na tarde desta terça-feira (18), o número de títulos eleitorais cancelados na Paraíba. Estavam passíveis de cancelamento, 4555 títulos, desses, apenas 247 fizeram a regularização do documento e 4308 eleitores tiveram o cancelamento. O prazo foi até o final de março.
Como a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição, todos os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas eleições de 2004 e no referendo de 2005, estavam sujeitos ao cancelamento. Porém não estavam inclusos na lista de possível cancelamento, os eleitores facultativos, ou seja, analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos e deficientes que estavam impossibilitados de comparecer as zonas eleitorais.
Os eleitores que tiveram os títulos cancelados estão impedidos de tirar passaporte, assumir cargo público, fazer empréstimo bancário, além de participar de concurso público, retirar o CPF e em caso de servidor público, impedido de receber salário.
Para regularização, o eleitor deve comparecer a um cartório e solicitar o restabelecimento do documento, efetuando o pagamento da multa no valor de R$3,50 por turno. Esse procedimento deve ser feito até o dia três de maio. Para requerimento ou transferência de domicílio eleitoral, o prazo é mesmo.
Valéria Sinésio
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