Imagem ilustrativa — Foto:Reprodução
A demora no envio de verbas via emendas, especialmente para o custeio dos serviços de saúde, vem afetando todos os municípios do estado. A análise foi feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, em entrevista ao ClickPB nesta quinta-feira (1º). A dívida total, com todos os 5.568 municípios brasileiros, passa dos R$ 3 bilhões.
Ao ClickPB, George disse que a falta de verbas começou a preocupar em março, quando nenhum recurso federal chegou aos cofres das prefeituras paraibanas, mas se alastrou até o fim de maio.
Houve reclamação da Famup e da bancada federal junto ao Governo Federal, mas nenhum argumento foi feito pelo Governo Lula.
“A totalidade [dos municípios] está em dificuldade, porque 70% das emendas são de custeio da saúde. Nenhuma emenda deste ano foi liberada. Isso afeta o pagamento dos funcionários, a compra de remédios, insumos, gasolina. Os municípios estão arcando tudo isso com recursos próprios e as dificuldades só aumentam. Só referente a 2022, a dívida do Governo com os municípios do país chega a R$ 3 bilhões”, afirmou George.
A situação piora com o aumento do piso da enfermagem. Segundo George Coelho, atualmente os municípios não têm condições de arcar com os novos valores para a categoria. Além disso, nenhum recurso foi aportado pelo Governo Federal para essa despesa.
“Não entrou recurso [para o piso] e nem os valores definidos atendem o pagamento. A portaria com os valores por município saiu, mas fechou o mês de maio sem nenhuma depósito. Não somos contra o piso, os prefeitos querem pagar, mas precisam de recursos para isso. Queremos uma solução definitiva”, contou George ao ClickPB.
O ClickPB tentou contato com o coordenador da bancada federal da Paraíba no Congresso, o deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), para saber dele um posicionamento da bancada sobre a falta de recursos e qual a cobrança tem sido feita ao Governo Federal sobre assunto, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
O ClickPB também tentou contato com o senador Efraim Filho (União Brasil), com a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) para fazer os mesmos questionamentos, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.