O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, negou neste sábado que tenha participado ou sabido da estratégia para defender os responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo da Costa. A denúncia foi feita na reportagem “O ministro foi cúmplice”, publicada na revista “Veja” que chegou às bancas neste fim de semana.
De acordo com a publicação, o ministro da Justiça teria participado de uma reunião com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o advogado Arnaldo Malheiros, no último dia 23 de março, para discutir a crise gerada pela quebra do sigilo. No encontro, teria sido acertada uma proposta para que um funcionário da Caixa Econômica Federal recebesse R$ 1 milhão para assumir a culpa pelo ocorrido.
Em nota oficial, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça diz que Thomaz Bastos “não participou ou tomou conhecimento de encontro para articular suposta estratégia de defesa ou de cobertura para possíveis responsáveis” pelo crime.
A reunião do dia 23 teria sido apenas para apresentar Malheiros a Palocci. Malheiros teria feito uma exposição ao então ministro, abordando a questão da quebra de sigilo apenas de forma genérica. Segundo a nota, o ministro da Justiça não teve contato com qualquer proposta que envolvesse o pagamento a servidores envolvidos no caso.
Também são negadas as informações constantes na revista de que Bastos estaria incomunicável no dia 17 de março, quando vazaram as primeiras notícias relativas aos dados bancários de Francenildo da Costa — depois publicadas pela revista “Época”.
A nota termina classificando de “fantasiosa e infundada” a alegada “cumplicidade” sugerida no título da reportagem de “Veja”.
Leia o texto na íntegra:
Nota à imprensa
Em função de especulações e informações equivocadas veiculadas, hoje, a
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça esclarece que:
1. O ministro Márcio Thomaz Bastos não participou ou tomou conhecimento
de encontro para articular suposta estratégia de defesa ou de cobertura
para possíveis responsáveis pelo crime de quebra de sigilo do senhor
Francenildo da Costa – ilegalidade que está sendo investigada pela Polícia Federal.
2. Thomaz Bastos compareceu a uma reunião com o Antônio Palocci, então
ministro da Fazenda, na quinta-feira (23/03/2005), para apresentar o
advogado Arnaldo Malheiros a Palocci. Durante o contato, Malheiros –
que é um dos principais especialistas em direito penal do Brasil -, fez
uma exposição, ouviu e falou sobre alguns aspectos genéricos da
questão. No encontro, ao qual também esteve presente o então presidente
da Caixa Jorge Matoso, não houve qualquer menção à informação de que o
executivo da Caixa havia entregado extrato bancário ao ministro Palocci.
3. Thomaz Bastos não participou de qualquer outro contato entre os
citados no qual tenha sido proposto ou discutido qualquer pagamento a
servidores ou envolvidos no caso. O ministro desconhece qualquer
informação a respeito, o que já havido sido esclarecido reiteradamente à Veja.
4. Também ao contrário das informações veiculadas, o ministro da
Justiça não declarou em momento algum que esteve totalmente
incomunicável em sua viagem a Rondônia. Apesar das dificuldades naquela
sexta-feira (17/03), houve possibilidades de contato telefônico com
Brasília, na escala em Vilhena e Costa Marques, ocasião em que Thomaz
Bastos falou com auxiliares no MJ.
5. O MJ reitera que, no primeiro dia útil após as divulgações de
informações bancárias sigilosas do senhor Francenildo Costa foi aberto
inquérito policial, conforme determinação do ministro da Justiça, feita
já no dia anterior.
6. As investigações da PF estão avançando de forma totalmente
independente e esclareceram a participação de servidores públicos no
episódio, o que já resultou no indiciamento de duas pessoas. A apuração
prossegue sob fiscalização do Ministério Público Federal, também por
solicitação do próprio ministro da Justiça. O trabalho do Ministério da
Justiça e da Polícia Federal tem sido, ao longo desse governo, marcado
pela independência e pela impessoalidade.
Portanto, é completamente fantasiosa e infundada a alegada “cumplicidade”
em ilações veiculadas pela revista Veja.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça
