STJ nega pedido de reconsideração de prévias do PMDB

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, negou no domingo pedido de reconsideração interposto pelos advogados do PMDB, para que não suspendesse as prévias do partido, marcadas para hoje em todo o país. Com isso, fica mantida a liminar da ala governista, que suspendeu na última sexta-feira (17) as eleições prévias do PMDB.

Ainda na noite da última sexta-feira, o ministro Hamilton Carvalhido, também do STJ, concedeu liminar aos oposicionistas, garantindo as prévias de domingo. Entretanto, os governistas recorreram e a decisão foi dada na noite deste sábado (18) pelo próprio presidente do STJ, que manteve sua decisão de suspender a realização das prévias do PMDB.

Mais uma vez, os advogados do partido recorreram, mas não conseguiram que o pedido de reconsideração fosse aceito por Vidigal.

Antes mesmo de sair a decisão judicial que proibiu a sua realização, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), afirmou que as prévias do partido estavam mantidas mesmo que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedesse nova liminar a ala governista suspendendo a consulta partidária. Segundo Temer, as prévias iriam ocorrer, “mesmo que na forma de uma consulta informal.”

O PMDB também chegou a entrar com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão favorável aos governistas, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Eros Grau.

Na decisão de hoje, o ministro Vidigal não vislumbrou “nenhum argumento ou fato novo” trazido pelos advogados do PMDB “já tendo as questões aqui suscitadas sido analisadas quando do indeferimento do primeiro pedido de reconsideração”.

O presidente do STJ concluiu sua decisão, encaminhando o pedido de reconsideração dos advogados do PMDB para ser julgado pela Corte Especial do STJ. Ainda não há previsão sobre quando o pedido será julgado.

Folha Online