Márcio Roberto - Foto: Reprodução/Redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar o recurso de Márcio Roberto, o qual busca tomar posse no cargo de deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele foi impedido de assumir a vaga, mesmo eleito em 2022, após ter o registro de candidatura indeferido.
O relator do recurso no STF, ministro André Mendonça, reformou o voto contrário e deu parecer favorável à posse de Márcio Roberto na ALPB. Com o indeferimento dele em 2022, Bosco Carneiro assumiu a vaga.
A sessão virtual em que o recurso está sendo julgado foi aberta na última sexta-feira (29) e será concluída até esta sexta-feira (6) e ainda são aguardados os votos dos ministros Nunes Marques e Dias Tóffoli, da Segunda Turma.
O voto de Mendonça já foi acompanhado, ontem (4), pelo ministro Gilmar Mendes e, hoje (5), consta registrado o voto do ministro Edson Fachin também acompanhando o relator.
Em junho, os votos eram outros: os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes tinham acompanhado o voto do relator, que havia rejeitado o recurso de Márcio Roberto. O ministro Nunes Marques apresentou pedido de vistas e divergiu de André Mendonça e o ministro Dias Tóffoli se declarou suspeito de julgar o caso, na época. Agora, Tóffoli se declarou habilitado a votar.
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