O secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Antônio Augusto, confirmou nesta sexta-feira, 15, que existem graves problemas no projeto de construção do Posto Quality, que fica na Avenida Epitácio Pessoa. Segundo Augusto, a SEMAN já apresentou a Secretaria de Planejamento a sugestão para que seja cassado o alvará de construção do posto, porém o projeto já foi concluído e este seria um processo, segundo o secretário, muito complicado. “Admitimos o problema e já acionamos a Secretaria de Planejamento para cassar o alvará de construção. Esclareço que a emissão de licença ambiental é responsabilidade da SUDEMA e não da SEMAM, consequentemente é um problema que pode ser resolvido pelo governo do Estado”, afirmou.
Quanto a construção de espigões na área do Cabo Branco, Augusto revelou que existe uma grande pressão imobiliária para a regulamentação do uso do solo naquela área. “Faz tempo que se estuda esta ocupação, mas é importante lembrar que existem leis que protegem a meio ambiente e que não permitem a construção indiscriminada de espigões”, revelou.
O secretário fez questão de afirmar que os terrenos devem ser grandes para que um edifico não fique próximo ao outro e a densidade demográfica não pode ser muito grande. “Existem uma série de quesitos que necessariamente devem ser seguidos para a utilização daquele espaço e já mostrei minha preocupação ao secretário de planejamento e segundo ele, tudo está de acordo com a legislação, porém ainda vou analisar o projeto”, comentou.
Sobre a possibilidade de desocupar a pasta, por conta da reforma promovida pelo prefeito, Augusto disse estar tranqüilo. “Já entreguei meu cargo para o prefeito e ele é quem vai decidir se devo permanecer ou não. Não terei mágoa se for afastado”, arrematou.
Janildo Silva
ClickPB