Proposta alcança também gás natural, transporte coletivo e comunicações. — Foto:Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
Dez deputados federais paraibanos votaram a favor do projeto, sendo eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PP), Edna Henrique (Republicanos), Efraim Filho (União),Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Julian Lemos (PSL), Leonardo Gadelha (PSC), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos).
Já o deputado Frei Anastácio (PT) votou contra o projeto.
A aprovação vem na esteira de um esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. O regime de urgência para a proposta foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa.
A medida vale, também, para o querosene de aviação – combustível que ficou de fora da política de incidência única da alíquota, aprovada em março pelo Congresso.