O Estado do Rio de Janeiro repassou R$ 112 milhões a ONGs de sócios de três das quatro empresas que fizeram doações à pré-campanha de Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência da República. O dinheiro foi pago por meio de contratos entre a Fundação Escola do Serviço Público (Fesp), subordinada à gestão da governadora Rosinha Matheus, sem licitação.
De acordo com o jornal O Globo, citando dados do Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafem), integrantes dessas ONGs doaram R$ 59,8 milhões à pré-campanha de Garotinho somente no ano passado. Juntos, são responsáveis por R$ 400 mil dos R$ 650 mil que o PMDB diz ter recebido neste ano para a pré-candidatura do ex-governador do Rio – que é casado com a atual governadora.
Entre os doadores está Luiz Anônio Roncoli, sócio majoritário da Virtual Line e diretor-presidente da ONG Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública (Inep). A Virtual Line doou R$ 50 mil à pré-campanha de Garotinho, enquanto o Inep recebeu R$ 26,7 milhões da Fesp em 2005.
Outro doador cuja ONG recebeu dinheiro do Estado é Nildo Jorge Raja, vice-presidente do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Inaap) – beneficiário de empenhos da Fesp, totalizando R$ 18 milhões em 2005. Ele é sócio-gerente da Emprin, responsável pela doação de R$ 200 mil ao PMDB. Marcos André Coutinho, da Incosul – doadora de R$ 150 mil – já pertenceu aos quadros do Inaap.
Segundo O Globo, Nildo Jorge também é ligado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT), que recebeu R$ 12,5 milhões do Estado em 2005.
De acordo com o Siafem, os repasses da Fesp com ONGs e associações, contratadas sem a necessidade de licitação, estão aumentando progressivamente ano a ano. Em 2003, foram empenhados R$ 10,4 milhões; no ano seguinte, os gastos saltaram para R$ 66,3 milhões; e, em 2005, o empenho total chegou a R$ 214,2 milhões; e, em 2006, os repasses já chegaram a R$ 39,8 milhões.
Governo diz que contratos são legais
O secretário de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Bruno, afirmou nesta quarta-feira que os contratos da Fesp com as ONGs – cujos integrantes têm sócios laranjas em suas empresas – estão dentro da legalidade:
“Há transparência e não há qualquer tipo de interesse envolvido”, afirmou, lembrando que Garotinho e o PMDB irão devolver os R$ 650 mil doados pelas empresas sob suspeita.
Por meio de nota, o governo do Rio afirmou que o IBDT foi selecionado para prestar serviços à Fesp porque apresentou melhor proposta.
Redação Terra
