O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) está oferecendo cursos gratuitos de matemática e português para os agentes de saúde do município como forma de incentivá-los a participar de nova seleção para o cargo, conforme estabelece nova Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de João Pessoa, e atenuar a polêmica em torno da proposta.
Desde da última quinta-feira (22), de acordo com informações do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, o prefeito estaria passando lista em branco em todos os postos de saúde do município colhendo assinaturas dos agentes que desejam participar dos cursos. Contrários à proposta de nova seleção, a direção da categoria orienta que os agentes rejeitem o “presente” e já anunciaram protesto para próxima terça-feira (27).
A idéia é lotar a Câmara Municipal a partir das 8h para sensibilizar os vereadores e sugerir que eles se posicionem contra a Medida. Os agentes pretendem fazer o enterro simbólico do ex-vereador e ex-deputado Ricardo Coutinho, carregando caixão com boneco construído à semelhança do prefeito.
. “Ricardo está querendo nos enganar com esses cursos, nos convencendo de que a nova seleção é legal. Mas não vamos aceitar”, disparou Mauricélia Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde. Ele admitiu que alguns agentes assinaram a lista para participar dos cursos, mas que a grande maioria vem rejeitando a proposta.
A MP de Ricardo propõe a criação de 1,5 mil cargos de agentes de saúde. Ele supõe nova seleção para contratação de pessoal, alegando que a seleção realizada em 2003 foi irregular.
Os agentes brigam pelo direito de regulamentação da categoria, a fim de terem os direitos trabalhistas assegurados, a exemplo de férias e outras garantias. Emenda constitucional assegura a regulamentação dos agentes, que trabalham atualmente como prestadores de serviço, em todo país.
Em João Pessoa, os agentes contam com o apoio do Ministério Público do Trabalho, que não viu irregularidade nas seleções feitas anteriormente. Mauricélia Marques lembra que a Justiça vai julgar processo sobre o caso na próxima quarta (28). “O prefeito não poderia se antecipar à decisão judicial”, declarou.
Na tarde deste sábado, eles tentaram participar de assembléia realizada pelo sindicato dos agentes de saúde comunitários dos PSF, que está sob o comando de João Cavalcanti, acusado pela categoria de ser ligado ao prefeito.
Mauricélia informou que os agentes de endemias foram impedidos de entrar e chegaram a ser afastados do local da assembléia – o Liceu Paraibano – por policiais que foram chamados para fazer a segurança.
Redação Clickpb