Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de vigilância ambiental (AVA) de João Pessoa se reunirão, na próxima segunda-feira (5), com vereadores, a secretária Municipal de Saúde, Roseana Meira, o procurador municipal, Gilberto Carneiro, a curadora da Saúde, Ana Raquel Beltrão Lira, e o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas. Também foram convidados o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e o pastor Estevam Fernandes. A audiência foi proposta pelo vereador Luciano Cartaxo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, e será realizada às 09h00, no auditório do Fórum Cível da Capital, localizado na Av. João Machado.
Na sessão da última terça-feira (27), quando os agentes se reuniram na Câmara Municipal em protesto contra a Medida Provisória nº16, Luciano Cartaxo sugeriu a formação de uma comissão composta por três representantes da categoria, três vereadores da situação e três da oposição para discutir o problema com a Prefeitura. Durante esta semana, Cartaxo se reuniu com o procurador do Trabalho, com a secretária de Saúde e conversou com a curadora da Saúde.
A MP nº16 regulamenta a profissão dos agentes, prevendo a exoneração dos contratados em 2001 e 2003 e a realização de concurso público para a categoria, visando preencher 1.250 vagas para agentes de saúde e 100 vagas para agentes de vigilância ambiental. Os agentes não aceitam esse procedimento, por entender que já foram selecionados, mas a Prefeitura anunciou uma nova seleção, afirmando ter identificado irregularidades no processo de contratação dos agentes nesses dois anos referidos.
“Nosso objetivo é reunir todas as partes interessadas para manter um diálogo objetivo e tentar chegar a um consenso”, explica o vereador.
Redação com Assessoria