Relator do habeas corpus do padre Egídio é cearense recém-empossado no STJ após nomeação de Lula

O relator do pedido de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho Neto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o cearense Teodoro Silva Santos. O ministro é recém-empossado no cargo e especialista em direito penal.

Teodoro Silva Santos tomou posse como ministro do STJ na última quarta-feira (22), assumindo a vaga que estava aberta desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado em 25 de outubro. Sua nomeação oficial pelo presidente Lula foi publicada no dia 10 de novembro.

Natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o novo ministro já atuou como delegado de polícia em Rondônia e foi membro do Ministério Público do Ceará por 18 anos. Desde 2011 é um dos 53 integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará.

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Doutor em direito constitucional, o ministro construiu uma carreira voltada especialmente para o sistema criminal e para o direito penal. O novo ministro é um defensor da cautela em ações policiais nas regiões pobres, considerando que cabe ao Estado coibir casos de arbítrio e violência aos mais vulneráveis. Em entrevista recente, o ministro Teodoro Silva Santos alertou que “cabe aos governantes e a nós, enquanto sociedade, lutarmos contra a criminalização da pobreza e das periferias. As comunidades periféricas são espaços onde direitos e garantias fundamentais devem ser igualmente observados e respeitados, mediante uma atuação horizontal e universal do Estado”.

O ministro Teodoro Silva Santos foi escolhido como relator do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho, acusado de desvios de recursos públicos e doações que seriam destinados ao Hospital Padre Zé durante a sua gestão.