Encontramos o Ex-procurador Geral da República, Cláudio Fonteles antes de uma palestra que foi proferida por ele na última quinta-feira (6), em João Pessoa. Muito atencioso, o procurador da República nos atendeu imediatamente e conversou, como já é de costume, sem “papas na língua” com a nossa equipe. Fez análises que passam do desempenho das CPIs ao modo como a própria Justiça trabalha no país.
Várias vezes, ele deixa claro que independente das “pizzas” que venham a ser servidas no Planalto Central o Ministério Público vai apurar com isenção cada ponto que não tenha sido elucidado.
A atuação de Fonteles frente ao Ministério Público tem chamado a atenção de boa parte da imprensa brasileira e o portal ClickPB não poderia deixar de entrevista-lo.
Leia aqui todo o conteúdo da entrevista, na íntegra.
ClickPB – Qual a sua opinião sobre o “festival de pizzas” que vem ocorrendo com uma freqüência cada vez maior em Brasília?
Cláudio Fonteles – Olha, isso aí faz parte. O que nós queremos colocar é o seguinte, vamos sempre apurar. Este é um quadro político que não pode ser confundido com o quadro jurídico. O Ministério Público, pela palavra do Procurador Geral, Dr. Antônio Fernando ainda não se pronunciou sobre todos estes fatos, creio eu, que vai fazê-lo muito brevemente, talvez antes de findar o mês de abril, e aí tem um víeis jurídico.
ClickPB – É justamente esta a questão que nós gostaríamos de abordar. Os deputados e senadores vivem hoje, um momento em que verdadeiras guerras são travadas para retirar ou colocar nomes no relatório da CPMI dos Correios. Isso tem algum efeito prático na investigação por parte do MP?
Cláudio Fonteles – Não. Aliás, em nada! Nós podemos nos valer do trabalho da CPMI, como diz a constituição, mas isso não significa que não estejamos a investigar, e nós estamos. O doutor Antônio Fernando já está a apurar a um bom tempo todo este fato. E o que pode ser agregado com dados da CPMI, mas veja bem, são coisas bem diferentes. A nossa visão é uma visão estritamente jurídica, independente como convém ao Ministério Público, entretanto no âmbito do Parlamento eles têm as amizades, as ligações político partidárias, composições, é o jogo do Parlamento.
ClickPB – Qual o assunto que o senhor vai debater com os magistrados paraibanos?
Cláudio Fonteles – Trataremos de um tema muito importante, que é a resposta de uma pergunta. Nós do Ministério Público, nos dedicamos a investigar crimes ou o nosso papel é apenas acusar aquilo que foi apurado por outra pessoa? E o processo investigativo é muito importante, vocês da imprensa têm um trabalho muito grande, e isso é algo de novo. É claro que quando digo novo, isso não significa o dia de ontem, mas é bem recente a postura do jornalismo investigativo que é muito importante. Isso tem nos auxiliado muito devido a troca de informações que recebemos de jornalistas, e isso é muito útil. Ou seja o que vou defender aqui é que a legitimidade do MP para investigar é plena e quem ganha com isso é a sociedade.
ClickPB – Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério Público para melhorar a celeridade dos processos judiciais? O MP tem avançado neste sentido?
Cláudio Fonteles – Nós estamos procurando avançar, mas o fundamental é a postura dos operadores de direito, ou seja dos membros do Ministério Público e magistrados. Os advogados criminais eu não digo, pois estes trabalham mesmo é para que a coisa não seja apurada, é o papel deles. Mas magistratura e os funcionários públicos, antes de tudo, devem estar atentos para a forma como se apresentam. A formação intelectual e principalmente tudo isto buscando objetividade e poder de síntese. Não se deixando levar pelos burocratismos ou por condutas demoradas. Nós estamos procurando agir sempre que possível em grupo e com objetividade, um bom exemplo é o conjunto de operações que temos feito com a Polícia Federal, temos recebido muitas denúncias provenientes da população em geral e temos muitos membros de quadrilhas do Colarinho Branco na cadeia, além de estarmos cortando a nossa própria carne, prendendo até mesmo juízes federais. Eu vejo tudo isso como um saldo positivo.
ClickPB – Qual a sua impressão sobre a atuação do Ministério Público na Paraíba?
Cláudio Fonteles – E acho que o Ministério Público, como um todo, se imbuiu fortemente dessa idéia, e na Paraíba não é diferente, de que somos a voz da sociedade diante do Estado. Acabou aquela história de o que é bom para o Estado é necessariamente bom para a sociedade. Dessa forma, sociedade e Estado conflitam e o MP é exatamente essa voz que combate o centralismo desempenhando muito bem o seu papel, inclusive aqui no estado de vocês.
ClickPB – Com a conclusão do relatório da CPMI dos Correios o senhor teme que a pizza brasiliense chegue ao MP?
Caludio Fonteles – Não, de forma alguma. As pizzas do congresso não têm o menor risco de chegarem ao Ministério Público, eu já disse e repito que são visões diferentes. Lá eles avaliam a situação sob a ótica política, no nosso caso tudo será apurado de forma judicial.
Janildo Silva
ClickPB
