O procurador da prefeitura municipal de João Pessoa, Gilberto Carneiro, admitiu na manhã desta segunda-feira (06), que foi realizado, no último dia 01, uma licitação para a prestação de serviços de informática para a PMJP, mas negou que exista qualquer irregularidade no processo: “Temos o maior respeito pelas decisões do TCE, porém estamos falando de uma recomendação que é um procedimento de praxe do Tribunal. Neste caso não existe uma proibição, mas apenas uma sugestão que não foi acatada pela Comissão Especial de Licitação”, revelou.
Para o procurador, “não existe motivo para alarde sobre o caso e não foi detectado qualquer indício de fraude na licitação”. A procuradoria destacou que este procedimento adotado pelo TCE nunca impediu nenhuma licitação e que não existiu desrespeito a determinação alguma.
A denúncia da JAPI apresenta supostas irregularidades, que segundo a empresa comprometeram o processo de licitação, podendo elevar o valor dos serviços prestados de 50 mil mensais para quase de 300 mil. A análise do processo resultou no oficio 1471, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Jose Marques Mariz, que sugeriu a suspensão cautelar da abertura da concorrência numero 8 de 2006, ate o exame final do edital pela Corte de Contas.
Janildo Silva
ClickPB