A votação do processo contra o ex-presidente da Câmara deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no plenário da Câmara pode ser adiada para maio. A princípio ela está marcada para o dia 5 de abril.
O novo atraso da votação do Caso contra Cunha é uma preocupação dos integrantes do Conselho de Ética da Casa, que viram no adiamento da votação prevista para hoje como mais uma manobra protelatória por parte dos deputados envolvidos no chamado “esquema do mensalão”, para salvarem seus mandatos.
“Com todos os recursos e atrasos possíveis a votação pode se arrastar semanas e ficar para março”, avaliou o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
A votação do pedido de cassação pode ficar para maio caso João Paulo Cunha apresente ainda hoje um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) questionando o parecer do Conselho. A defesa de João Paulo Cunha alega que o relator do processo, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), incluiu fatos novos em seu parecer o que prejudicou o direito de ampla defesa do representado.
Caso o recurso seja enviado até o final da tarde para a CCJ há a necessidade de que um novo presidente seja eleito. Será somente o novo presidente que indicará um relator para o recurso da defesa de Cunha. Os novos presidentes das comissões permanentes da Câmara serão eleitos nesta quinta-feira. Isto na prática significa que somente na próxima semana o novo presidente da CCJ indicará um relator para o caso.
Com a indicação ocorrendo semana que vem, o relator poderá apresentar seu parecer na semana seguinte, mas os integrantes do Conselho alertam para o fato de que a data da leitura poderá ser marcada para a véspera do feriado da Semana Santa. Em véspera de feriados tradicionalmente o quorum é baixo e não há votações no Congresso.
Caso ocorra o mesmo que aconteceu com o recurso movido pelo deputado Wanderval Santos (PL-SP), que também teve o pedido de cassação do seu mandato aprovado no Conselho, a CCJ poderá ser esvaziada pelos integrantes da base aliada e o recurso de João Paulo pode ficar durante várias semanas aguardando votação.
Folha Online
