O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem que “o Brasil se tornou um país do faz-de-conta” e criticou agentes públicos que alegariam a ignorância dos acontecimentos como “tábua de salvação”.
“Se a ordem jurídica não aceita o desconhecimento da lei como escusa até do mais humilde dos cidadãos, muito menos há de admitir a desinformação dos fatos pelos agentes públicos, a brandirem [acenarem com] a ignorância dos acontecimentos como tábua de salvação”, afirmou ele.
Ao falar que o Brasil se tornou “um país do faz-de-conta”, exemplificou: “Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam, o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito”.
O ministro fez essas afirmações ao tomar posse na presidência do TSE, cargo no qual comandará estas eleições. Ele não citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou ex-ministros hoje acusados de corrupção. Disse que, no que depender dele, não haverá “contemporizações a pretexto de eventuais lacunas da lei” e defendeu a rejeição de contas irregulares de candidatos ou partidos.
“Esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas. Passem ao largo das chicanas, dos jeitinhos, dos ardis possibilitados pelas entrelinhas dos diplomas legais. Repito: no que depender desta cadeira, não haverá condescendência de qualquer ordem.”
Marco Aurélio pregou “o poder revolucionário do voto”. Segundo ele, se o eleitor souber usar o voto como poder de mudança, “muito em breve os candidatos aprenderão a respeitá-lo se não puderem honrá-lo de espontânea vontade”.
Defendeu mudanças na lei para tornar o processo judicial mais rápido. “Se aqueles que deveriam buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos [da Justiça] preferem ocultar-se por trás de negociatas, que o façam sem a falsa proteção do mandato.”
O povo e a ética
O ministro iniciou o discurso dizendo que o país vive “tempos estranhos” e falou em descalabros na vida pública que criaram na população “um misto de revolta, desprezo e repugnância”.
Ele protestou contra a sedução por um “projeto de alcançar o poder de forma ilimitada e duradoura”, dizendo que ela leva à corrupção. Para ele, não se trata de uma crise de valores, mas de um “fosso moral e ético” que divide a nação.
“São tantas e tão deslavadas as mentiras (…) que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o país em dois segmentos estanques: o da corrupção (…) e o da grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, esforça-se para sobreviver e progredir.”
Marco Aurélio também falou em “rotina de desfaçatez e indignidade”, “como se todos os homens públicos fossem e tivessem sido igualmente desonestos”.
Primo do ex-presidente Fernando Collor, que renunciou ao final do processo de impeachment, em 1992, ele disse que a atual crise é a pior da história do país. Essa será a segunda vez que presidirá o TSE. A primeira foi durante as eleições de 1996.
Fonte: Folha Online
