O Tribunal de Contas do Estado determinou ontem (19) o imediato bloqueio das contas bancárias do Fundo Municipal de Cultura da prefeitura de João Pessoa. O prefeito Ricardo Coutinho (PSB), autor da lei que instituiu o Fundo de Cultura, não prestou contas da movimentação financeira do programa no exercício de 2005.
Por lei, o Fundo de Cultura tem direito a 0, 5% da receita corrente líquida do Orçamento Municipal, que estima em média uma receita anual de R$ 400 milhões. De acordo com a determinação, o prefeito está impedido de movimentar essas contas, por meio de cheques ou qualquer outro documento hábil.
O bloqueio deve comprometer a conclusão de projetos que estão em andamento na Capital.
O Fundo de Cultura, criado para financiar projetos de artistas locais, foi uma das principais bandeiras de luta do então vereador Ricardo Coutinho. Na decisão de ontem, pelo mesmo motivo, o Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio das contas da Fundação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No meio cultural, alguns artistas têm reclamado da dificuldade de conseguir viabilizar projetos junto ao Fundo de Cultura. A informação é de que a prefeitura não chegou a publicar edital informando aos artistas o prazo de inscrição dos projetos.
Funjope esclarece
Luís Carlos Vasconcelos, presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) esclareceu, no final da tarde desta quinta-feira, o mal-entendido que gerou, segundo ele, o bloqueio das contas da instituição.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia determinado na última quarta-feira (19) o bloqueio das contas bancárias da Funjope. Segundo informou Luís Carlos à reportagem do Clickpb o “incidente foi uma coisa boba”. Motivado pela falta de documentação burocrática que deveria ter sido encaminhada pelo departamento financeiro, junto à prestação de contas do exercício de 2005 e que foi entregue no prazo estabelecido pela lei, 31 de março.
O presidente acrescentou que a Funjope já atendeu a solicitação do TCE e a situação está sendo regularizada, esclarecendo o mal-entendido inclusive em relação à um suposto bloqueio do Fundo de Cultura, que não ocorreu. Luís Carlos concluiu dizendo “que não houve nenhuma irregularidade”.
Redação ClickPB
