È grande o número de prefeitos paraibanos que estão confirmando participação na IX Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que acontece na Capital Federal de 25 a 27 de abril.
O evento está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) e contará com a participação de mais de 3 mil gestores municipais.
Lá em Brasília, os prefeitos vão pressionar pela redefinição do Pacto Federativo, aprovação de 1% do FPM, Fundeb, partilha das contribuições arrecadas pela União entre estados e municípios e aprovação do projeto de Lei complementar nº01/2004, que regulamenta a Emenda Constitucional nº29/2000 (recursos para a saúde).
Para que estas propostas sejam aprovadas, a estratégia das entidades municipalistas é reunir os prefeitos com a bancada parlamentar de sua região, para que os gestores municipais cobrem engajamento na aprovação da pauta. Este encontro acontece no dia 25 de abril, em salas das comissões especiais da Câmara dos Deputados Federais, a partir das 18h.
Durante o evento, no Blue Tree Park Brasília, a CNM faz cinco eventos paralelos a Marcha. São eles: Encontro dos Secretários Municipais de Educação, Seminário Nacional de secretários municipais de agricultura, Encontro de assessores de imprensa municipais, Encontro dos Contadores Públicos Municipais e Encontro Nacional de Vereadores.
A intenção da entidade é, com estes encontros, fortalecer todos os setores da prefeitura. No Encontro dos Secretários Municipais de Educação será discutido o papel e a responsabilidade dos municípios com o financiamento da educação, ao levar instruções para a aplicação de recursos enviados por programas governamentais, e o Fundeb – Fundo Nacional da Educação Básica, que está sendo votado no Congresso Nacional.
A agricultura é um tema importante para o município, principalmente, àqueles que tem este segmento como fundo de subsistência. O Seminário Nacional de Secretários Municipais de Agricultura vai tratar da Constituição de um Conselho Nacional para os profissionais do ramo, e apresentar sugestões para Reordenamento Agrário, Plano Safra, Atual endividamento do Setor Agropecuário e o impacto na economia, entre outros.
Os assessores de imprensa municipais são os responsáveis por divulgar todas as ações da prefeitura. Por isso, a CNM realiza o primeiro Encontro de Assessores de Imprensa Municipais – Jornalismo e Gestão Pública Municipal com o objetivo de aproximar o cotidiano das redações e aperfeiçoar o trabalho do assessor de imprensa quanto às peculiaridades da administração municipal.
A função da contabilidade no município tornou-se mais complexa e desafiadora, desde a efetivação da Lei Complementar Nº 101/2000. Pensando nisso a CNM, organiza um seminário entre contadores. Com o tema Os futuros e desafios da contabilidade pública.
E por fim, o Encontro Nacional de Vereadores, que terá como tema central a Participação do Poder Legislativo Municipal nas ações reivindicatórias dos Municípios Brasileiros.
Redação com assessoria
