Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para o cidadão tirar o título de eleitor e regularizar a situação do título junto à Justiça Eleitoral. De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título e 1,9 milhão fez a transferência de domicílio eleitoral no país, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste período, também é possível realizar a coleta da biometria.
Na Paraíba, mais uma vez, vários eleitores deixaram para última hora e estão lotando as filas dos cartórios eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) organizou um mutirão de atendimento no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, na Capital.
A equipe do TRE-PB informou ao ClickPB que o atendimento no local será feito sem hora para acabar até que o eleitor com a última ficha seja atendido. O mesmo vale para os cartórios eleitorais nos demais municípios. A previsão em João Pessoa é de que as fichas sejam disponibilizadas até o fim da tarde de hoje. É importante não deixar para última hora.
Eleitores dormem na fila em Mamanguape
Em Mamanguape, eleitores dormiram na fila para serem atendidos na manhã de hoje (veja o vídeo).
Confira mais informações abaixo do vídeo
Regularização na reta final
O prazo que acaba hoje é válido para tirar o título de eleitor, coletar a biometria, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação eleitoral e atualizar dados no cadastro eleitoral. O prazo foi estendido no Rio Grande do Sul, por 15 dias, por causa dos danos registrados após as enchentes no estado.
Quem perder o prazo que se encerra hoje não poderá votar nas eleições em outubro e poderá regularizar o cadastro eleitoral apenas após o período eleitoral.
TRE-PB alerta sobre necessidade de eleitores e filas
Por causa das longas filas nessa reta final do prazo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu nota com esclarecimentos sobre quem, realmente, precisa enfrentar essas filas e quem pode resolver as questões pela internet ou depois das eleições. Confira:
– os eleitores que estiverem em situação regular poderão votar nas eleições de 2024, ainda que não tenham realizado a coleta dos dados biométricos.
– os eleitores que estiverem com biometria realizada, podem transferir de domicílio eleitoral ou alterar dados de forma virtual, sem ida ao cartório eleitoral.
– os eleitores que não possuem biometria e que, no período de 28/03 a 08/04/2024, solicitaram pela internet o primeiro alistamento ou a transferência e que ainda não compareceram para realizar a coleta biométrica, devem comparecer presencialmente até amanhã, 08/05/2024.
– a verificação da situação regular do eleitor e outras informações podem ser obtidas por meio do WhatsApp (83)3512-1500.
150 dias antes da eleição
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro.
Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado de 9 de maio a 5 de novembro. Ou seja, os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as Eleições Municipais 2024.
Alistamento e voto
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais.
Os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (Resolução do TSE nº 23.659/2021).
Comparecimento ao cartório
No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.
Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.
Quem já tem o título pode consultar a situação eleitoral no site do TSE.
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