O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Caputo Bastos, disse na noite
desta quinta-feira (23) que a Justiça eleitoral vai apertar com todo o rigor
necessário a fiscalização nas eleições deste ano em função dos escândalos todos que estouraram em Brasília no ano passado. Segundo ele, os
políticos “quebraram a confiança da Justiça eleitoral”, exigindo maior
atenção por parte dos tribunais. “Partimos do pressuposto que estamos lidando com pessoas sérias e honestas, mas essa confiança foi quebra, o que nos obriga a buscar todas as formas para tornar mais rigorosas a fiscalização nas campanhas”, declarou o ministro, que abriu o I Encontro de Marketig Político, em João Pessoa, durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural.
Essa rigorosidade, adiantou o ministro, vai se configurar na participação
mais efetiva da Receita Federal no acompanhamento da prestação de contas dos candidatos. “A Receita Federal vai nos ajudar a rastrear as contas das pessoas que fizeram doações de campanha, sejam físicas ou jurídicas. Saber se elas realmente existem, se elas regular com o Imposto de Renda, se tem capacidade de fazer a doação, se a doação corresponde ao que a lei permite que ela faça, tudo que é feito hoje mas não com tanta atenção”, declarou.
Ao defender a obrigatoriedade do voto, “a única forma de se garantir cidadania”, o ministro defendeu as restrições nos gastos de campanha, com a proibição de showmícios e doações de brindes, e declarou que o TSE vai insistir na manutenção da verticalização, regra que vincula as alianças nos estados às alianças nacionais. O ministro defendeu ainda que os candidatos com contas “insanáveis” declaradas pelos tribunais de contas se mantenhma inelegíveis. E só passem a poder disputar eleição se conseguirem na Justiça comum uma Tutela Antecipada.
O objetivo é evitar a indústria do recurso fácil, que permite candidatos inelegíveis por terem as contas rejeitadas disputarem as eleições. Em entrevista coletiva, o ministro reconheceu que o instrumento da reeleição dificulta o trabalho da Justiça eleitoral, pque fica consfuso para julgar o que é ação administrativa e o que é ação eleitoral durante uma campanha. O Encontro de Marketing contou ainda com a palestra do presidente do TER paraibano, desembargador Abraham Linlcon, durante a solenidade de abertura. Ele vai até sábado com a presença da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).
da redação
