Inspirado no “Plano de Metas” do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Antonio Palocci Filho que elabore um programa de governo para um eventual segundo mandato. O presidente já assumiu para auxiliares próximos que será candidato.
O novo programa de governo reunirá a prestação de contas do primeiro mandato com as metas em pelo menos seis grandes áreas para um segundo termo. Será algo na linha “fiz tanto, farei mais isso”. O prazo para Palocci apresentá-lo a Lula é junho.
Exemplos de metas que deverão constar do plano Lula: crescimento de 4% a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2007 a 2010, e um programa social que seja a “fase 2” ou a “porta de saída do Bolsa-Família”, nas palavras de um membro da cúpula do governo.
Em discursos públicos, Lula tem se comparado a JK, presidente que simboliza era de desenvolvimento e cujo slogan “50 anos em 5” encanta políticos de todos os partidos. O plano de JK tinha 30 metas. A construção de Brasília não constava do original. Veio depois e virou a meta-síntese da pretendida e realizada modernização do país. A maioria dos recursos do plano foi destinada às áreas de energia e transportes.
Seis grandes áreas
Lula deseja estipular metas em pelo menos seis grandes áreas: economia, problemas sociais, infra-estrutura, segurança pública, educação e saúde. Palocci já tem pedido a colegas de ministério que enviem dados sobre o que consideram realizações. A idéia é escrever um programa sucinto, sem diagnósticos de candidatos da oposição, como o extenso documento de 2002, que abordava do turismo à pesca, além dos temas tradicionais.
No quesito economia, além da meta de crescimento entre 4% e 5% em quatro anos, o documento deverá dizer que 2003 foi um ano perdido do ponto de vista econômico, numa referência indireta à “herança maldita” (discurso do início da gestão Lula atribuindo dificuldades a problemas herdados do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso).
Excluído 2003, a média de crescimento do PIB no governo Lula se aproximaria dos 4% –3,73% para ser preciso, levando em conta a taxa de 2004 (4,9%), a de 2005 (2,3%) e a previsão de 4% para 2006. No período FHC, de 1995 a 2002, a média de crescimento do PIB foi de 2,3%.
O resultado ruim do PIB em 2005 será vendido por Palocci como um segundo ajuste necessário para acabar de vez com a inflação, mas menos doloroso que o de 2003, quando a economia ficou praticamente do mesmo tamanho (crescimento de apenas 0,5%). Derrubada a inflação, seria a hora de crescer de forma significativa e sustentada no longo prazo. Ou seja, com esse discurso, Lula tentará rebater a crítica de que sua política econômica resulta em crescimento medíocre por ser prisioneira de juros altos e real valorizado –receita do governo FHC que ele atacava.
O compromisso de manutenção de um superávit primário de 4,25% do PIB será reiterado no programa de governo. O superávit é a economia de todo o setor público para pagamento de juros da dívida. Haverá abordagem da necessidade de controle de gastos públicos –Lula avalia se autoriza ou não uma menção direta ao ajuste fiscal de longo prazo, idéia que Palocci e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, continuam a defender nos debates do governo.
Metas de geração de emprego e propostas de reforma das legislações trabalhista e sindical constariam do quesito economia.
Um vez atingida a meta de 11 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família, estaria cumprida a promessa de 2002 de dar cinco refeições ao dia aos mais pobres. Num segundo mandato, seria pensado um novo programa que unificasse as cerca de 150 ações de geração de trabalho e renda do governo federal.
Exemplo: uma família deixaria de receber o Bolsa-Família ao ser integrada a um programa de produção do biodiesel, combustível produzido a partir de óleos vegetais. Ao participar do programa do biodiesel, a família receberia uma ajuda financeira para capacitação profissional e para manter os filhos na escola.
Para isso, será preciso que o cadastro das famílias pobres seja confiável e que sirva de mapa para ações pontuais que elas sejam tiradas do Bolsa-Família.
Nas áreas de segurança pública, infra-estrutura, educação e saúde seriam elencados resultados dos quatro anos de Lula para posterior enumeração de metas. Exemplos: aumentar o número de alunos universitários, ampliar o “Farmácia Popular”, recuperação de rodovias e presídios federais de alta segurança.
Fonte: Folha Online
