O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim da reeleição pode ser votado na quarta-feira no Senado. Caso aprovada, a mudança vale para todos os chefes do Poder Executivo, ou seja, prefeitos, governadores e presidente, a partir de 2010. Os eleitos em 2004 estariam livre, podendo tentar a reeleição em 2008.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria foi aprovada por unanimidade. A divergência atual é quanto ao tempo de duração do mandato. O autor da matéria, senador Sibá Machado (PT-AC), sugeriu que os atuais quatro anos aumentasse para cinco, mas os tucanos rejeitaram a idéia. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o relator da PEC.
Apesar do impasse que deve permanecer na votação do plenário, Siba disse que acredita que o projeto será aprovado já nesta semana, dependendo apenas do quórum (cada vez menor com a proximidade das festas).
"Acredito sim na sua votação nessa semana, já que há um entendimento que a instituição da reeleição foi ruim para o País. Depende apenas do quoron, que tem que ser qualificado", explicou.
Junto com outras Medidas Provisórias e Projetos de Lei, as PECs que tratam do fim da reeleição 41/03, 10/99, 58/99, 70/99, 97/99 e 20/04, que tramitam em conjunto, trancam a pauta da Casa. Uma vez aprovadas, elas ainda devem ser votadas no plenário da Câmara.
Redação Terra