Preocupante. Esse é o quadro que o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), prefeito Buba Germano, pretende traçar da situação dos municípios paraibanos durante assembléia geral que o órgão estará realizando na próxima quinta-feira (14), na Capital.
Acumulando uma queda de 4% em relação do bolo tributário nos últimos quinze anos, os municípios vêm enfrentando um problema a mais: a transferência de competências da União para os municípios. Segundo Buba, praticamente todos os programas coordenados pelo governo federal exigem que o município desembolse duas e até três vezes mais o valor da verba liberada em Brasília para bancar o serviço.
Com o peso de arcar ainda com o ônus das fiscalizações rigorosas de órgãos como a Controladoria-Geral da União. `Garantimos duas vezes mais o valor repassado pelo governo federal, mas a glória do programa é toda da União. Aos prefeitos cabem apenas as auditorias rigorosas e as devidas punições em caso de distorções no uso da verba`, destacou Buba Germano.
Ele cita o caso de programas como o PSF, onde o governo federal manda uma verba insuficiente para pagar os profissionais. ´Municípios do porte de Picuí, por exemplo, acrescenta duas vezes mais o valor repassado pelo governo federal, que chega a R$ 8,1 mil. Ora, somente o salário do médico é de R$ 6 mil´, destaca. Caso pior é com a merenda escolar, destaca Buba Germano.
Caso pior diz respeito às verbas destinadas para garantia da merendas escolar. O governo federal disponibiliza R$ 0,22 por aluno-dia para as prefeituras, que gastam em média R$ 0,76 por aluno-dia. ´E se não garantirmos uma merenda de qualidade somos passíveis de punição´, declara o prefeito.
Ele pretende levar esses números para assembléia geral com todos os prefeitos paraibanos. O quadro é pior, destaca o presidente da Famup, porque as receitas das prefeituras, sobretudo das que sobrevivem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não acompanham os aumentos anuais do salários mínimo nem muito menos a inflação de produtos e serviços como combustível e energia elétrica.
Segundo ele, as receitas de FPM dos municípios cresceram 47% nos últimos cinco anos, enquanto que o salário mínimo cresceu 75%, a energia elétrica 69% e o diesel 142%.
´Para piorar, a União vem abocanhando a cada ano uma fatia do bolo tributário´, destaca Buba. Em 1991, as prefeituras tinham direito juntas a 19,5% do bolo tributário, enquanto que a União tinha direito a 52%. Hoje, as prefeituras ficam apenas com 15,5% enquanto que a União tem direito a 60% do que arrecadado com impostos no Brasil.
Junto com outras entidades do país, a Famup está querendo montar uma bancada municipalista no Congresso Nacional. Antes de mais nada, querem garantir aprovação de emenda que aumenta em 1% o repasse do FPM para os municípios. ´Não é possível que nossos parlamentares possam pressionar o governo para que cumpra um compromisso firmado com a classe´, declarou Buba.
Evolução da divisão do bolo tributário
1991
União – 52,55%
Estados – 27,95%
Municípios – 19,5%
2005
União – 60,5%
Estados – 23,6%
Municípios – 15,9%
Dados: Confederação Nacional dos Municípios