Um grupo de parlamentares, contrário ao reajuste dos salários de deputados e senadores para R$ 24.500, protocolou, na tarde desta segunda-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), um mandado de segurança para tentar barrar o aumento.
O principal argumento dos descontentes é que a decisão foi acertada entre as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e não passou pelo crivo dos plenários das duas Casas.
"O ato da Mesa é inconstitucional. A Constituição é clara quando diz que o Congresso Nacional tem que votar o reajuste dos subsídios. Não estamos questionando o mérito, estamos questionando o ato em si", disse o deputado Carlos SAmpaio (PSDB-SP).
"O mandado é contra a decisão da Mesa. Queremos garantir pela Constituição que o ato seja uma decisão do Congresso Nacional, votado em plenário", afirmou deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Mais cedo, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que também faz parte do grupo descontente, havia defendido que a correção dos salários dos parlamentares deveria ter como base o índice de inflação dos últimos quatro anos o que elevaria os vencimentos dos atuais R$ 12.800 para R$ 16.500.
"Acho que um aumento plausível seria a reposição da inflação, alguma coisa ao redor de 28%. Considerando salários e verbas que precisam ser reduzidas ou tornadas claras, eu acho que é mais que suficiente que se leve uma atividade parlamentar com dignidade e sem risco de perda da qualidade ou da representação", afirmou.
"Há do lado da população e do eleitor uma imensa e justificada indignação. Do lado dos parlamentares, um crescente constrangimento. Considero essa decisão equivocada, politicamente derrotada e acho que o caminho é se voltar atrás", acrescentou.
Folha Online