Parecer define situação de Janene na Câmara

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), apresenta nesta quarta-feira parecer informando se o deputado José Janene (PP-PR) pode recorrer à aposentadoria para escapar da cassação.

O parecer de Biscaia responde a uma consulta da Mesa Diretora da Câmara sobre a situação de Janene. Na consulta, a Mesa fez três perguntas: 1) se a aposentadoria impediria a continuidade do processo contra Janene; 2) se o deputado ficaria impedido concorrer nas próximas eleições caso se aposentasse e; 3) se o parlamentar aposentado seria ou não substituído por um suplente.

Ex-líder do PP na Casa, Janene é acusado de envolvimento no chamado esquema do “mensalão” e está licenciado do cargo de deputado desde setembro do ano passado devido a uma doença do coração.

Uma junta médica da Câmara já analisou as condições de saúde do parlamentar e atestou a necessidade do seu afastamento das funções legislativas. Janene busca se aposentar por invalidez, mas o processo contra ele continua correndo no Conselho de Ética.

Janene aparece como beneficiário de R$ 4,1 milhões sacados pelo seu assessor, João Cláudio Genu, das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. O ex-líder do PP afirmou que o partido passava por problemas financeiros e que, com parte do dinheiro, o PP pagou um advogado que defenderia um integrante da bancada.

Fonte: Folha Online