Na sessão desta quarta-feira (7), pontualmente às 8h30, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu início a sua primeira sessão frente ao Tribunal Pleno – órgão de deliberação máxima do TJ/PB. Na ocasião, o presidente revelou que vai rever a questão do horário único do expediente no Poder Judiciário paraibano. “A reação dos advogados e servidores foi muito forte. É preciso repensar este horário, sempre com o propósito de melhor atender aos jurisdicionados”, esclareceu Antônio de Pádua.
O magistrado disse aos seus pares que vai trabalhar em plena harmonia, afinco e com muita determinação. “Tenho certeza que posso contar com todos vocês. E podem contar comigo”. Plano de saúde para os servidores e magistrados, reajuste salarial e rigor nas finanças deram o tom do discurso na abertura dos trabalhos da sessão.
Os trabalhos também foram marcados pela aprovação, por unanimidade, do Brasão das Armas do Poder Judiciário da Paraíba, da escolha dos novos juízes corregedores auxiliares e das sete comissões permanentes do Tribunal de Justiça do Estado
O presidente adiantou ao Colegiado de Justiça alguns pontos básicos de sua administração, que teve início na quinta-feira passada e vai até o final de janeiro de 2009. Ele afirmou que vai cumprir rigorosamente as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito aos gastos públicos. “Inclusive vou fazer uma visita ao presidente do TCE, Arnóbio Viana, para tratar deste assunto. Precisamos ser econômicos com o dinheiro público, que é sangue, suor e lágrima do povo”.
Pádua disse ainda que mandou fazer um estudo detalhado da folha de pagamento
de pessoal para saber onde existem possíveis excessos e assim estudar um reajuste salarial para os servidores. “Enquanto o reajuste não vem, vamos capacitar nossos servidores. Paralelamente a isso, quero implementar um dos meus maiores sonhos: um plano de saúde para magistrados e servidores que seja subsidiado pelo Tribunal de Justiça”. Na oportunidade, Antônio de Pádua reafirmou a realização de concurso público para preenchimento de vagas nos quadros do Judiciário paraibano.
Brasão do TJ
Na pauta administrativa, o Pleno aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução apresentado pelo desembargador-presidente, Antônio de Pádua Lima Montenegro, que homologa o Ato Presidencial n. 09/07 a respeito do Brasão de Armas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Por recomendação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e acatada pelo presidente do TJ,
a Corte vai enviar a Assembléia Legislativa, no prazo de 30 dias, um projeto de lei sobre o brasão. “Oito Estados brasileiros já possuem seus brasões da Justiça. Nosso brasão será uma marca registrada”, comentou o presidente do TJ.
Ainda na sessão administrativa, o Tribunal Pleno, por indicação do corregedor geral da Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, nomeou por unanimidade os quatro juízes corregedores auxiliares. São eles: João Machado Souza Júnior (2ª Vara Criminal de Campina Grande); José Ferreira Ramos Júnior (6ª Vara de Família de João Pessoa); Onaldo Rocha de Queiroga (5ª Vara Cível de João Pessoa) e Leandro dos Santos (9ª Vara Criminal de João Pessoa).
Coordenada
O Pleno do Tribunal de Justiça também definiu, por indicação do presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, suas comissões permanentes. Na Comissão de Organização e Divisão Judiciárias ficam os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Antônio Carlos Coelho da Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na Comissão de Regimento Interno foram escolhidos os desembargadores Raphael Carneiro Arnaud (presidente), José Martinho Lisboa e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Já na Comissão de Divulgação e Jurisprudência estão os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (presidente), Nilo Luiz Ramalho Vieira e Manoel Soares Monteiro. O presidente do TJ e o vice-presidente, Genésio Gomes Pereira Filho compõem a Comissão Interpoderes. Na Comissão de Concurso estão os desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente), Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na Comissão Permanente de Informática ficaram os desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente), João Machado de Souza e Manoel Paulino da Luz.