A deputada Iraê Lucena (PMDB) apresentou na manhã desta quinta-feira (01) um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa (AL) sobre o Projeto de Lei Complementar 01/07, que institui a Criação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), em substituição as gratificações vigentes. Segundo Iraê, o projeto “congela” as gratificações, prejudicando os servidores públicos estaduais. “Não podemos aprovar um projeto como este sem ouvir os mais interessados. O que o governo está tentando fazer é aprovar tudo a toque de caixa”, disparou.
A proposta gerou reação imediata do líder da bancada de sustentação do governo na AL, deputado Ricardo Barbosa (PSDB), que rejeitou veemente a idéia de realizar a audiência nos próximos dias: “Este projeto sequer foi distribuído e o que se está tentando fazer é tumultuar o debate. Nós vamos ouvir os representantes da categoria quando o projeto for analisado pela Comissão de Serviço Público da Casa e isso é muito mais eficiente que convocar uma audiência antes da tramitação do projeto”, justificou.
Insatisfeitos com a orientação do líder do governo, os deputados oposicionistas passaram a chamar a atitude dos aliados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) de autoritária, inclusive chegando a apelidar de “rolo compressor” a mobilização dos governistas para aprovação em regime de urgência urgentíssima da medida.
“Esta VPNI, que de vantagem só tem o nome, prejudica os servidores, congelando as gratificações e não vamos admitir que se tome uma atitude como esta aqui na Paraíba”, disse o deputado petista Rodrigo Soares.
Sobre o suposto congelamento, Ricardo negou que exista qualquer possibilidade dos servidores serem penalizados. “Não há congelamento. Só estamos adequando a máquina do Estado ao que prevê e exige a lei e o interesse da oposição com estes requerimentos é simplesmente retardar a análise e aprovação da matéria”, arrematou o líder do governo.
Após a insistência de Iraê para que a audiência fosse realizada, Ricardo informou que o projeto foi retirado de tramitação e devolvido, no decorrer das últimas 24 horas, para ser debatido junto com as demais medidas, sem sofrer alteração.
Já no fim da sessão, o deputado Pedro Medeiros (PSDB) solicitou verificação do quórum e devido a ausência de vários deputados não houve apreciação do requerimento da peemedebista.
Janildo Silva
ClickPB