A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou hoje, por 25 votos a 7, o relatório do conselheiro Sérgio Ferraz, do Acre, que pedia o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os conselheiros, não há clima político para impeachment. Outros argumentos apresentados são de que não há indícios suficientes de envolvimento do presidente, que o momento é inoportuno e falta de clamor popular.
A OAB também aprovou hoje, por 17 votos a 15, o relatório de Sérgio Ferraz, que sugere o encaminahmento à Procuradoria-Geral da República de uma notícia-crime contra o presidente Lula por todos os fatos apresentados no inquérito do mensalão. Na prática, isso transfere para a Procuradoria-Geral a função de investigar se houve crime por responsablidade do presidente da República. Hoje, já existe um inquérito aberto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no memo sentido.
Segundo o presidnte da Ordem, Roberto Busato, o pedido da OAB apenas reforça o pedido da procuradoria. “A Ordem recomenda a continuação das investigações”, disse Busato.
O presidente da Ordem nega que eles tenham “amarelado” com relação ao pedido de impeachment. “A OAB foi muito clara e transparente. Não havia clima para o pedido de impeachment, seja por quem seria julgado ou pelo calendário eleitoral”. Busato afirmou, no entanto, que caso surja um fato novo, absolutamente relevante, a Ordem pode retornar a avaliar o caso.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sergio Ferraz, relator do Conselho Federal da OAB, votou pelo apoio ao pedido de impeachment do presidente da República.
“Não há como separar o presidente da República de todo esse mar de lama e podridão. O Planalto exala hoje um odor mais nauseabundo do que na Casa da Dinda”, disse Ferraz, referindo-se à residência do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Na governo Collor, Ferraz votou contra o pedido de impeachment do então presidente, dizendo que não havia embasamento jurídico para isso.
No início da manhã de hoje o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o teor da entrevista concedida no último fim de semana pelo ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira era mais um ingrediente explosivo para a análise do pedido de impeachment do presidente Lula.
Redação Terra
