Ao contrário do que vem propagando a bancada oposicionista na Câmara Municipal, a quase totalidade dos projetos de lei aprovados pela Casa tem recebido a sanção por parte do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Este é o trecho inicial de nota que o diretório municipal do PSB divulgou à imprensa nesta quarta-feira (21) de Cinzas como forma de amenizar as críticas a respeito dos vetos que o prefeito vem assinando contra matérias de autoria dos vereadores.
De acordo com a nota, só em dezembro de 2006, foram aprovados 72 projetos de lei na Câmara da Capital; desses, 53 foram sancionados pelo prefeito e oito deverão ser promulgados nos próximos dias. Esses números representam 84,72% dos projetos apresentados e aprovados pelos vereadores e que receberam o aval do prefeito da Capital.
No mesmo período de dezembro, ainda como exemplo, apenas onze projetos de lei de um total de 72 foram vetados pelo Poder Executivo, sendo oito vetos totais (11,11%) e três vetos parciais (4,17%). Dentre esses vetos estão dois projetos de lei apresentados pelo vereador Valdir Dowsley, o Dinho, do PRP, e aprovados pela Câmara, mas que são considerados inconstitucionais. O primeiro deles determina que as salas de aula das escolas públicas do município reservem 10 da sua capacidade com instalações para alunos canhotos. O outro dispõe sobre distribuição gratuita de exemplares do semanário Oficial do Município a associações comunitárias, sindicatos e ongs.
Já a vereadora Nadja Palitot, que nos últimos dias vem liderando o coro das críticas em relação aos vetos do prefeito Ricardo, teve quatro projetos de lei de sua autoria aprovados em dezembro e todos eles receberam a sanção do prefeito de João Pessoa. Outros vereadores de oposição, como João Corujinha (PRTB), Pedro Alberto Coutinho (PTB), Potengi Lucena (PSDB) e Severino Paiva (PT), não tiveram nenhuma sanção a seus projetos por parte da administração municipal. Paiva, inclusive, registrou 10 projetos de lei aprovados em dezembro e todos eles receberam a sanção do prefeito Ricardo.
Na manhã desta quarta-feira 21, o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), anunciou que a pauta de votação da Casa só deverá ser definida na próxima terça-feira 27, quando a assessoria jurídica do Legislativo pessoense deverá entregar o seu parecer inicial sobre os vetos do prefeito Ricardo Coutinho.
Redação Clickpb