A vereadora pessoense Nadja Palitot (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que não se dá por satisfeita com a suspensão da licitação do “Sistema de Gestão em Informática” da Prefeitura Municipal de João Pessoa, anunciada publicamente hoje pelo secretário de Planejamneto do município, Luciano Agra, durante sessão especial na Câmara. Nadja anunciou que estará oficiando o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Planejamento para que seja feita uma rigorosa e imediata apuração dos fatos, inclusive com a punição dos envolvidos.
Segundo Nadja, apesar de confiar na seriedade do prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB), e do secretário de Planejamento, Luciano Agra, todo o processo ainda está muito mal explicado. “Ficou claro para os vereadores que existiu vulnerabilidade da comissão de licitação e que a prefeitura recebeu a proposta de uma empresa, que segundo notícias publicadas em jornais de todo país, está envolvida em escândalos em pelo menos 14 municípios, desde 97”, disse.
A vereadora questionou a maneira pela qual esta empresa comprovou sua capacidade de participar da concorrência pública. “Uma empresa que está envolvida em escândalos em mais de 14 municípios e que chega a João Pessoa sem apresentar nada que comprove a sua idoneidade, participando de uma licitação que soma mais de 2 milhões em um ano, é um fato assustador”, reiterou.
O Tribunal de Contas do Estado, após conhecimento das denúncias, sugeriu a suspensão do processo. Um dos convidados para sessão de hoje (16), o diretor da JAPI reiterou as denúncias pelas quais a Sisp passou a realizar o trabalho antes mesmo do fim da concorrência, tendo inclusive o nome registrado no modelo do edital distribuído às demais firmas.
Presente à sessão, o secretário Luciano Agra, do Planejamento, descartou qualquer tipo de favorecimento ou fraude no processo. Ele destacou que a empresa apenas tomou conhecimento prévio de como funcionava o sistema para desenvolver projeto compatível às expectativas da prefeitura.
Agra reconhece que, em certo momento, a prefeitura pensou em anular a licitação, mas depois analisou que não haveria necessidade. Ele lembrou ainda que o processo não foi concluído.
Nadja parabenizou a Câmara Municipal pelo trabalho realizado na sessão especial de hoje. “O Legislativo está de parabéns por ter cumprido o seu papel com responsabilidade e nós não poderíamos fechar os olhos para uma situação que tanto prejuízo poderia causar o erário. E defendo que a transparência que pauta este governo seja mantida esclarecendo todas as dúvidas que ainda possam pairar sobre o fato”, arrematou.
Janildo Silva
ClickPB