A Câmara Municipal de João Pessoa já recebeu o veto total do prefeito Ricardo Coutinho à Medida Provisória que garantiu o reajuste salarial dos servidores públicos. Na justificativa, o prefeito Ricardo Coutinho confirmou no veto que o texto encaminhado pelos vereadores à prefeitura é diferente ao que foi aprovado na Câmara.
Ricardo diz que há fortes indícios de diferença do autógrafo com a Medida foi aprovada.
O veto também alega que os vereadores não podem, de acordo com a Lei Orgânica, aprovar iniciativas que gerem despesas para o Executivo. O texto aprovado pela Câmara retirou artigo que congelava gratificações e não garantia a paridade entre ativos e inativos.
A prefeitura já confirmou que envia até amanhã (26) novo projeto para garantir o reajuste, atendendo as reivindicações dos sindicatos.
O vereador Hervázio Bezerra (PSDB) lembrou que a bancada de sustentação do prefeito aprovou por unanimidade a ata da sessão em que a MP foi aprovada. “Eles próprios aprovaram na íntegra a ata em que aprovamos a MP com as mudanças. Portanto, não se pode falar em alterações sem falar no endosso dos vereadores aliados a Ricardo”, destacou.
