Terminou em 5×2 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado nesta sexta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está inelegível até 2030. Os últimos dois votos foram dados pelos ministros Nunes Marques, que divergiu do relator, e Alexandre de Moraes, que acompanhou o relator.
Como acompanhado pelo ClickPB, Nunes Marques usou o voto para rebater possíveis fraudes na urna eletrônica, mas negou que a reunião promovida por Jair Bolsonaro tenha influenciado no resultado das eleições de 2022 ou que tenha sido algo gravemente passível de punição com inelegibilidade.
Já o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, bateu fortemente no que ele considerou “ataques orquestrados à democracia”.
“Repulsa ao degradante populismo renascido nos discursos de ódio e que propagam desinformação produzida e divulgada por verdadeiros milicianos digitais. A pauta foi instigar o eleitorado contra o sistema eleitoral, contra as urnas e contra a Justiça Eleitoral. Quando se coloca que o público alvo eram embaixadores e representantes diplomáticos que não votam isso ou é hipocrisia ou ingenuidade. Toda produção foi feita para que a TV Brasil divulgasse, mas, mais do que isso, para que a máquina de desinformação multiplicasse essa desinformação e chegasse diretamente ao eleitorado. Gravidade impar um presidente da República, candidato a reeleição, se utilizar desses mecanismos”, afirmou o ministro, como acompanhado pelo ClickPB.
Como visto pelo ClickPB, votaram favoráveis à inelegibilidade de Bolsonaro os seguintes ministros: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A divergência ao relator ficou com os ministros Raul Araújo e Nunes Marques.
Agora, resta ao ex-presidente optar por recorrer da decisão, através de embargos declaratórios ao próprio TSE ou recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo, inclusive, uma liminar para que volte a ser elegível enquanto o processo não for julgado pela Corte.