Cerca de 100 moradores de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, estão participando nesta quarta-feira (15) da consulta pública que faz parte do processo de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Aripuanã, uma unidade de conservação estadual com área prevista de 590 mil hectares.
“A consulta foi divida em duas partes: pela manhã ela acontecerá em uma comunidade rural, na beira do rio. À tarde, na sede do município”, contou o gerente do Projeto Rede de Conservação do Amazonas, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Domingos Macedo.
Ele contou que a consulta é aberta a qualquer interessado, mas não é deliberativa – ou seja, os participantes dela não decidem se a unidade de conservação será ou não criada. “Até porque esse processo de criação já começou com um pedido das comunidades locais. A ele, seguiu-se um estudo técnico da área”, explicou. “Na consulta nós apresentamos o resultado desse levantamento e discutimos a proposta da área, os limites da unidade.”
De acordo com Macedo, as sugestões colhidas na consulta pública são avaliadas pela equipe da SDS e, então, a proposta final de criação da unidade de conservação é enviada à Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Como nas consultas costumam surgir novas demandas, a procuradoria precisa verificar se há questões fundiárias conflitantes. Se a região está dentro de área indígena, se não são terras da União, por exemplo”, justificou. “Após essa análise, o texto do decreto de criação é então mandado ao governador, para que ele assine e publique.”
Nesta semana já ocorreram outras duas consultas públicas no sul do Amazonas sobre a criação de áreas protegidas. Na segunda-feira, em Eirunepé, a população discutiu a criação da RDS Rio Gregório, com área prevista de 780 mil hectares. Ontem, em Manicoré, as pessoas puderam opinar sobre a criação de três unidades contíguas, que formarão o chamado mosaico Matupiri-Igapó-Açu, com área total de 1,4 milhão de hectares.
O sul do Amazonas é a região mais desmatada do estado. Um estudo do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) mostrou que, nos 12 municípios que a compõem, o desmatamento aumentou em média 16% entre 2003 e 2004. No estado todo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ele diminui 39%, no mesmo período.
Agência Brasil
