O advogado José Mário Porto, presidente da OAB-PB, acompanhado pelos conselheiros Jeilson Salomão, Caius Marcelus e Anselmo Castilho visitaram, na manhã desta segunda-feira(17), o presidente em exercício do TJ, desembargador Júlio Paulo Neto, que está no cargo em virtude do afastamento do desembargador João Moura – no exercício do Governo do Estado, para debater questões em relação à redução das custas judiciais.
Na oportunidade, ficou acertado que no dia 25 próximo, já com o retorno do presidente do TJ, haverá mais uma rodada de negociações, quando os pontos divergentes em relação aos números serão discutidos. O TJ e a OAB vêm negociando uma saída que permitirá ao Tribunal a redução das custas judiciais, sem que o atendimento aos jurisdicionados e aos próprios advogados seja prejudicado, já que muitos dos serviços que o TJ presta hoje à sociedade são resultantes de recursos arrecadados com custas.
O desembargador João Moura vem conduzido o processo de redução com cautela, em comum acordo o vice-presidente Júlio Paulo Neto, ambos dispostos à uma resolução que não traga problemas ao Tribunal.
Os dirigentes da OAB destacaram a atuação do vice-presidente, que ao lado de João Moura, tem buscado soluções negociadas para os problemas que afligem o Poder Judiciário, principalmente depois das mudanças que advieram com as reformas constitucionais.
Os advogados demonstraram preocupação, também, em relação aos prazos processuais que foram prejudicados durante o movimento grevista que paralisou a Justiça em várias comarcas do Estado. Apesar de a greve ter sido parcial, conforme explicou o advogado José Mário Porto, alguns cartórios abriram suas portas, enquanto que outros deixaram de atender à população. Eles querem que o TJ suspenda a contagem dos prazos durante a greve. “Seria importante essa medida para que as partes não sejam prejudicadas em venham a cobrar seus direitos com demandas junto ao próprio Tribunal”, disse José Mário.
Fonte: TJ PB
