BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta segunda-feira que o salário-mínimo seja fixado em R$ 367 no próximo ano. Segundo ele, esse valor, que está abaixo dos R$ 375 sugeridos pelo governo anteriormente, é necessário porque houve uma revisão do PIB para baixo. O reajuste do mínimo é fixado atualmente com base no crescimento do PIB per capita e também na inflação.
As centrais sindicais vão pressionar por um aumento de 20% no mínimo, que passaria de R$ 350 para R$ 420. Na quarta-feira, a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que também querem uma correção de 7,7% na tabela do Imposto de Renda, farão um ato público no Congresso.
– Esse valor (R$ 367) é, digamos, o correto, o adequado, tendo em vista que nos outros anos já houve um aumento considerável. O poder aquisitivo está aumentando e para as faixas de renda que recebem o salário-mínimo, a inflação é mais baixa do que a média nacional. Isso significa que o poder aquisitivo está aumentando para os detentores do salário-minimo – argumentou Mantega, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto.
O governo vem travando uma queda de braço com o relator do Orçamento no Congresso, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que defende um mínimo de R$ 375 para 2007. Segundo Mantega, ainda não foi definido qual será o valor do mínimo a ser fixado no relatório do Orçamento, pois isso depende de mais discussões com outros integrantes do governo e também do movimento sindical.
Mantega também defendeu mudanças na forma de reajuste do mínimo para os próximos anos. Ele afirmou que é preciso dar aos trabalhadores um aumento real, ou seja, acima da inflação, mas esse valor não pode ficar no mesmo patamar do PIB per capita. Isso porque haveria uma pressão maior sobre as despesas com a Previdência, que tem parte dos seus benefícios corrigidos pelo salário-mínimo.
– O que eu defendo é um crescimento real, porém abaixo do crescimento do PIB, de modo a não pressionar as despesas da Previdência. Tudo isso para que sobrem mais recursos para investimentos. Nós precisamos aumentar a taxa de investimento do país, o que é bom para todo o mundo, inclusive para os trabalhadores, porque vai representar mais empregos.
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende a vinculação do reajuste do mínimo ao desempenho do PIB. Segundo ele, a proposta – que precisaria de projeto de lei para ser viabilizada a partir de 2008 – está sendo discutida pelo governo com as centrais sindicais.
– Queremos estabelecer uma lógica (de correção) – disse Marinho, na semana passada.
Marinho ressaltou, ainda, que uma política de longo prazo seria uma garantia de que "os trabalhadores teriam um ganho real a cada ano". No modelo em estudo, as negociações seriam revistas de quatro em quatro anos, no momento da elaboração do Plano Plurianual (PPA) de cada governo.
Fonte: O Globo